Foto: ReproduçãoMagistrado concluiu que motorista não responde por homicídio doloso
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Por SELES NAFES
O juiz José Castellões Neto, da 3ª Vara Criminal de Macapá, negou o pedido de prisão preventiva do motorista que causou a morte do cabelereiro e empresário Eldo Duarte, de 42 anos. Apesar da omissão de socorro e fuga do local do crime, o magistrado seguiu o mesmo entendimento do Ministério Público de que o acusado responde por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O acidente de trânsito ocorreu às 6h30 do dia 18 de fevereiro (terça-feira de Carnaval), quando a Triton conduzida por Miguel Ângelo do Rosário Almeida Filho avançou a rotatória da Rua Hildemar Maia, no Bairro das Pedrinhas, zona sul de Macapá. A vítima, que trafegava na Rua Marola Gato (antiga Rodovia JK) no sentido Macapá-Santana não teve tempo de parar a motocicleta e bateu na lateral da picape, morrendo no local.
Um vídeo do momento do acidente mostra o motorista deixando no chão o que parecia ser uma garrafa verde de vidro. Ele havia descido do veículo, observou a vítima durante alguns segundos e deixou o local sem ao menos chamar a emergência. Ele não passou por nenhum teste de alcoolemia.
Ao avaliar o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil, o juiz entendeu que Miguel Ângelo não oferece risco à instrução do processo e nem à “garantia da ordem pública”. Além disso, na opinião dele, precisaria haver o dolo (vontade) para que a prisão fosse decretada.
Eldo administrava um salão com os irmãos no Bairro do Trem e promovia shows musicais
“No caso em análise, ao que se tem trata-se de um crime culposo e, portanto, fora do rol dos requisitos para a prisão preventiva. Ademais, tem-se que o acusado se apresentou espontaneamente e sua liberdade, ao que se tem, não resulta perigo à ordem pública”, comentou o juiz.
Eldo Duarte era empresário de shows musicais e administrava com os irmãos um salão muito conhecido no Bairro do Trem, na região Central de Macapá.
