Deputado do Amapá conseguiu reunir assinaturas para votação de projeto parado desde 2021
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Por SELES NAFES
O deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP) pediu que seja votado em regime de urgência um projeto de lei parado desde 2021, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral às pessoas autistas pelo SUS. O parlamentar acredita que o serviço acabará com diagnóstico tardio e as longas filas de espera para terapias multidisciplinares.
Dados oficiais citados pelo parlamentar mostram que existem seis milhões de autistas no Brasil. A cada 36 crianças de até 8 anos, uma é diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Amapá, esse público chega a 7 mil crianças.
O deputado explica que o projeto de lei 3.630/21, aprovado no Senado, modifica uma lei de 2012 tornando os centros obrigatórios com serviços de diagnóstico, cuidados para habilitação, reabilitação e socialização de autistas, incluindo até suporte psicológico aos pais ou responsáveis por pessoas autistas.
“Milhares de famílias diariamente peregrinam em diversas portas em busca de diagnóstico para suas crianças, luta tão dura e longa, quanto para o acesso ao acompanhamento necessário. Aprovar esta Lei e criar os centros integrados em todo o país, é garantir às pessoas autistas o direito à inclusão, cuidado e bem-estar”, defende o parlamentar.
Parlamentar em visita à Clínica Escola de Autismo, em Santana, da iniciativa privada. Foto: Divulgação
Josenildo explica que, em caso de falta de profissionais, os centros estão autorizados a firmar parcerias com a iniciativa privada para ter mão de obra especializada.
“Sendo esta uma alternativa mais rápida e efetiva para ampliar os atendimentos para quem tanto precisa”, acrescenta.
O deputado do Amapá reuniu assinaturas de oito parlamentares para dar entrada no requerimento que pede a votação do projeto em regime de urgência.
