Requerimento pedindo urgência na votação foi apresentado pelo deputado Josenildo Abrantes, do AP
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Da REDAÇÃO
Os deputados federais aprovaram o requerimento do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP) que pede a votação, em regime de urgência, do projeto de lei que obriga o poder público a criar centros para diagnóstico e atendimento de autistas em todo o Brasil. O requerimento foi aprovado ontem à noite (10).
O Projeto de Lei no 3.630, de 2021, de autoria do Senado Federal, muda uma lei de 2012, obrigando o governo a criar os centros no SUS. Além do diagnóstico e laudos, os centros terão que ter estrutura e profissionais para terapias de habilitação, reabilitação e socialização; acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado.
Segundo Josenildo, o Brasil tem mais de 6 milhões de pessoas autistas.
“É urgente a aprovação deste Projeto de Lei, a necessidade da criação destes centros é inegável. Precisamos fazer mais do que campanhas de conscientização, precisamos garantir novos meios para que o poder público cumpra seu papel e garanta a todos o direito à inclusão, saúde e educação”, defendeu o parlamentar.
O projeto estava parado na Câmara desde 2021, mas agora irá para votação em plenário. Se for aprovado, retornará ao Senado para uma segunda deliberação, antes de seguir para sanção presidencial.
Josenildo também pediu ao ministro da Educação, Camilo Santana, que haja incentivo para as universidades e faculdades criaram cursos de terapia ocupacional, profissão com grande demanda no Brasil.
