Homicida e a vítima: processo estava pronto para ser julgado dois anos depois, mas foi parar em instâncias superiores
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Por SELES NAFES
Se não houver nenhum imprevisto ou outro recurso da defesa, na próxima segunda-feira (22) começa o julgamento do ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kassio de Mangas dos Santos, que matou a ex-namorada e cabo também da PM, Emily Miranda, em 2018. Nesta sexta-feira (19), a juíza Lívia Cardoso, que presidirá o júri, acatou pedido da defesa e determinou o reforço do policiamento no plenário do Fórum de Macapá.
Hoje com 34 anos, Kassio de Mangas está preso preventivamente desde o dia seguinte ao crime, ocorrido em 12 de agosto de 2018 (Dia dos Pais), no apartamento da policial que fica no terreno da família dela, no Bairro do Pacoval. Cabo Emily, de 29 anos, tinha terminado o romance com o soldado, e estava lotada no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).
De acordo com a perícia, ela foi morta quando estava deitada na cama. Foram quatro tiros de pistola, dois deles na cabeça e no peito. Kassio de Mangas foi filmando saindo armado do apartamento logo após o homicídio, e fugiu no carro da vítima. Ele foi preso ao se apresentar na Delegacia de Crimes Contra a Mulher.
No dia 19 de janeiro de 2019, o homicídio da cabo Emily voltou a ser manchete quando ladrões violaram o túmulo dela. O corpo precisou ser exumado para uma nova perícia e depois foi novamente sepultado. Em julho de 2020, a PM concluiu o processo de expulsão do soldado, que teve negados todos os pedidos de liberdade provisória.
Armado, Kássio deixa apartamento de Emily logo após o crime
Em outubro de 2018, ele foi apresentado em audiência judicial. Foto: Rodrigo Índio/Arquivo SN
Aldineia Maria Braga de Miranda, mãe de Emily. Foto: Marco Antônio P. Costa/Arquivo SN
Estratégia
Levantamento feito pelo Portal SelesNafes.Com revela que o processo foi célere enquanto esteve no Judiciário do Amapá, mas travou quando a defesa passou a ajuizar recursos em instâncias superiores.
O crime ocorreu no dia 12 de agosto. A Polícia Civil concluiu o inquérito em duas semanas e no dia 29 do mesmo mês o Ministério Público já tinha encaminhado a denúncia à justiça. No dia 30 ainda de agosto, a justiça aceitou a denúncia e Kassio de Mangas virou réu. No dia 17 de outubro do mesmo ano, houve a primeira audiência de instrução na justiça com o depoimento das testemunhas. O processo foi para as alegações finais da defesa e da acusação.
No dia 2 de agosto de 2019, houve a sentença de pronúncia, decisão do juiz que indica que o processo está pronto para ser julgado. No entanto, não foi isso que aconteceu. A defesa passou ajuizar recursos e embargos no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando cerceamento da defesa e inexistência das qualificadoras.
Túmulo violado e mais sofrimento da família
Kássio em foto de campanha publicitária do governo do Estado um ano antes do crime
As qualificadoras são características jurídicas que agravam ainda mais um homicídio. No caso da cabo Emily, o MP está pedindo a condenação por meio cruel, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os advogados de Kassio de Mangas também ingressaram com diversos pedidos para anular a sentença de pronúncia, mas todos os recursos foram julgados improcedentes.
O processo só retornou das instâncias superiores em outubro de 2022, quando foi marcado o júri para a próxima segunda, às 8h. O soldado terá três advogados da defesa em atuação: Dione Melo, Hélvio Farias e Sandro Modesto. O advogado Pablo Nery auxilia a família da cabo Emily, mas no plenário estará o advogado Cícero Bordalo como assistente de acusação do MP.
