O clima, a vida e nós

Uma avalanche de medidas no Congresso tem enfraquecido o alcance do Ministério do Meio Ambiente
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ARTEMIS ZAMIS, empresário e articulista

A questão climática é, sem duvida, também uma questão de sobrevivência. As COPs realizadas anualmente em vários países têm sido um instrumento de suma importância para que sejam discutidas medidas sérias e importantes para a contenção de emissão de poluentes de forma a diminuir a concentração de gases de efeito estufa. Esse fenômeno natural (controlado) é essencial para a vida na terra, já que mantém as temperaturas médias, evitando temperaturas extremas negativas ou positivas.

O governo brasileiro anunciou nesta semana a realização da COP 30 na cidade de Belém (PA). Durante 15 dias no fim de 2025 vários chefes de estado e grandes autoridades do clima estarão reunidos para discutir o planeta e a vida nele. O anúncio foi feito pelo presidente Lula juntamente com o governador Helder Barbalho e o Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira. É sem dúvida um evento de extrema importância para o Brasil, já que aqui está localizada a maior floresta do mundo com seus 5 milhões de km², se estendendo ao longo de nove países da América do Sul, sendo que 60% da área desse bioma está em território brasileiro.

A Amazónia é sem duvida um dos maiores ativos do Brasil e o mundo reconhece e tem dado total importância agora de novo, com vultosas contribuições para a preservação dessa riqueza. Infelizmente nesta semana, tivemos o dissabor de ver a Câmara dos Deputados despejar uma avalanche de medidas contra o meio ambiente, prejudicando sobremaneira todos os esforços realizados até o presente momento.

A aprovação da MP 1150/22 dificulta a preservação da Mata Atlântica e permite o desmatamento de áreas secundárias em estágio médio, alterando substancialmente a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), indo na contra mão de tudo que até agora foi feito para a preservação deste importante bioma. Dados da Fundação SOS Mata Atlântica, desta semana, dão conta de que mais de 20 mil hectares do bioma foram desmatados, o que equivale a 20 mil campos de futebol.

No Egito, durante a COP 27, Lula sugeriu a reunião do clima no Brasil

Importante salientar que a Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios onde vivem 70% dos brasileiros. É de extrema importância que o presidente Lula vete o texto e o Supremo resolva de uma vez por todas a aplicação da Lei da Mata Atlântica e do Código Florestal, acabando de vez todo e qualquer questionamento jurídico. É torcer agora.

Pra piorar mais ainda mais, a comissão mista da câmara aprovou a MP dos ministérios, relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que entre outros absurdos prevê o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Mudanças que comprometem a demarcação de terras Indígenas que é sem dúvida uma questão humanitária e democrática e também alterações comprometedoras nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente da Ministra Marina Silva. É triste ver que enquanto o mundo tenta conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade, aqui, nosso maior patrimônio está sendo dizimado em velocidade assustadora e cruel.

Espero com ansiedade que a COP/30 do Brasil traga resoluções, tratados sérios e inteligentes baseadas em tecnologias de ponta, para que possa ajudar a humanidade, o Brasil e seu povo.

O Planeta precisa respirar.

Seles Nafes
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