A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, terá que comparecer à Comissão de Infraestrutura do Senado para dar explicações sobre o processo de licenciamento da Petrobrás para prospecção de gás e petróleo no Amapá. Os parlamentares aprovaram o requerimento com a convocação da ministra, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP).
A Petrobrás aguarda autorização do Ibama para perfurar um poço a 2,8 mil metros de profundidade numa área que fica a 500 km da foz do rio Amazonas, já no Oceano Atlântico.
Com o poço, a estatal quer confirmar a existência de petróleo na chamada Margem Equatorial, como já fizeram a Colômbia e a Guiana Francesa.
Na semana passada, um parecer de técnicos do Ibama rejeitou o licenciamento, mas o Ibama ainda não decidiu sobre o assunto. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a afirmar que a decisão sobre o licenciamento está “acima do Ibama”.
Na justificativa do requerimento que convoca Marina Silva, o senador Lucas Barreto afirma que é preciso saber quais são os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que tentam “atingir o direito constitucional das sociedades amazônidas de alcançarem o desejado bem-estar social, já usufruídos por outras regiões que tiveram direito a exploração de petróleo e gás”.
Lucas Barreto lembrou que a Petrobrás já explora gás no Amazonas há décadas, assim como Petróleo no Nordeste sem nenhum prejuízo a qualquer acervo biológico.
A data de comparecimento da ministra ainda não foi anunciada.
