Prisão de empresários por desvio de energia abre guerra contra ‘gatos’ no Amapá

Por ANDRÉ SILVA

A CEA Equatorial, concessionária distribuidora de energia elétrica no Amapá, declarou tolerância zero para os desvios, conhecidos como ‘gatos’, e iniciou o que promete ser uma série de casos de polícia para denunciar os furtos.

As duas primeiras denúncias viraram dois inquéritos, abertos pela Polícia Civil para investigar estabelecimentos comerciais em Macapá que estariam praticando o crime. Os proprietários foram presos, mas passaram por audiência de custódia, pagaram fiança e vão responder em liberdade.

Segundo dados da Equatorial, o Amapá é um dos estados com mais perdas de energia no Brasil. Elas chegam a 32%. Os principais fatores dessas perdas são o sucateamento da rede de distribuição – que vem tendo a estrutura renovada gradativamente pela empresa – e os furtos de energia elétrica.

O problema que parece ser só da companhia, na verdade, é dos consumidores, pois são eles quem pagam a conta dessas perdas. Esse percentual incide no cálculo da tarifa e chega ao bolso do consumidor final.

Para estancar parte desta sangria, a CEA Equatorial passou a denunciar à Policia Civil esses usuários que praticam desvios, sobretudo empresas suspeitas.

Policiais, delegado e peritos constatam os desvios em uma das empresas. Fotos: André Silva/SN

Peritos descobriram os desvios…

.. medindo e …

… comparando medições de cargas no empreendimento

Nos dois casos já concluídos, os desvios foram identificados em uma distribuidora de bebidas, no Bairro Loteamento Açaí, zona norte, e em uma fábrica de móveis pré-moldados, localizada no Ramal do KM-9, zona oeste da capital. 

Na última terça-feira (23), a pedido do delegado que presidiu os inquéritos, peritos da Polícia Científica estiveram nos dois endereços e confirmaram o furto. Os proprietários foram presos em flagrante.

O delegado titular da 9ª DP da Capital, Nixon Kennedy, explicou que durante as investigações apurou que as perdas de energia representam cerca de R$ 500 milhões por ano de prejuízo para a companhia e para os consumidores.

Delegado Nixon: “polícia vai priorizar o que ela entende ser mais gravoso”

Ele deixou claro que a polícia não está representando o interesse da empresa e sim do estado, haja vista que a Equatorial é apenas uma permissionária na administração de um patrimônio público – que é a rede de distribuição de energia elétrica.

Kennedy explicou que, neste primeiro momento, as ações serão voltadas apenas a estabelecimentos comerciais, considerando que esse tipo de unidade provoca um estrago maior.

“Não nos preocupamos nesse momento em fazer incursão policial em unidades domésticas. Esse é um problema da distribuidora com o consumidor. Portanto, esses casos diante do montante de centenas de situações, no mínimo suspeitas, a polícia vai priorizar o que ela entende ser mais gravoso, o que é mais socialmente reprovável, que é a conduta daquele que tem uma atividade comercial ou industrial, e que utiliza disso para obter uma vantagem pra ele”.

O perito criminal Geovani Fonseca explicou que antes da chegada dos peritos no local, a CEA já havia feito um estudo preliminar para embasar a denúncia do furto. Ao chegar nos endereços, os peritos constataram a denúncia e emitiram um laudo para o delegado, apontando que tipo de fraude ocorria.

Perito criminal Geovani Fonseca: “havia alimentação direta sem o uso de medidor”

“Na empresa de pré-moldados constatamos que havia alimentação direta sem o uso de medidor”, explicou.

Na distribuidora de bebidas, os peritos descobriram que o ‘gato’ estava instalado dentro da parede de alvenaria.

“Lá, havia a alimentação aparentemente normal, mas avaliando as cargas de entrada e de consumo do local, percebemos que havia uma diferença de carga. Quando a gente percebeu essa diferença, pesquisamos de onde poderia estar vindo essa perda. Encontramos um desvio dentro da alvenaria desta casa”, relatou o perito.

Os empresários vão responder pelos crimes de expropriação por meio de fraude, que é aquela onde o indivíduo capta a energia da rede e joga para a unidade consumidora sem medição, além de estelionato pela alteração na medição da energia consumida.

Neste primeiro momento, as ações serão voltadas apenas a estabelecimentos comerciais

Por meio de nota, a CEA Equatorial destacou que realiza inspeções de rotina nas unidades consumidoras como direito garantido em legislação específica.

“Uma vez confirmada a prática do crime de furto de energia elétrica, a POLITEC aciona a Polícia Civil para adoção das providências cabíveis. As inspeções em campo são realizadas, atualmente, por cerca de 60 equipes, que trabalham no combate às perdas de energia”, traz a nota.