Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou a prestação de contas da campanha do ex-candidato ao governo do Estado, Gesiel Oliveira (PRTB), e da vice dele, Alis Vanzeler. Os magistrados entenderam que a ausência da prestação de contas parcial foi uma “falha grave”. O ex-candidato informou que está recorrendo da decisão, e fez questão de ressaltar que não se tratou de fraude.
O relator do processo foi o juiz Mário Júnior. Ao contrário de contas de outros candidatos, onde houve suspeita de desvio de recursos e caixa dois, no caso de Gesiel as falhas técnicas do próprio partido o colocam em maus lençóis.
O relator citou divergências entre contas bancárias informadas na campanha e as contas que constam no banco de dados da Receita Federal. A campanha alegou que essas contas pertenciam a Alis Vanzeler, mas que elas não tinham sido movimentadas.
Esse tipo de irregularidade não comprometeria as contas, que poderiam ser aprovadas com ressalvas. O grande problema, na opinião dos juízes, foi a ausência da prestação de contas parcial, que deveria ter sido apresentada no período de 9 a 13 de setembro de 2022, mas não foi.
Gesiel: campanha com doações apenas de amigos e parentes. Foto: Divulgação
O relator do processo lembrou que existe entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que essa conduta é caracterizada como omissão, e que não basta apresentar todos os dados necessários apenas na prestação final das contas de campanha.
Procurado pelo Portal SN, o ex-candidato ao governo, Gesiel Oliveira, que não teve recursos do fundo eleitoral para pedir votos, informou que recebeu ajuda financeira apenas de parentes e de amigos, e que fez uma campanha simples baseadas apenas em divulgação nas redes sociais. Ele lembrou que não se trata de fraude.
“Todos sabem que eu estava em um partido pequeno que não teve fundo partidário nem tempo de TV. Mesmo apresentando os extratos das contas zeradas comprovando que não houve nenhum depósito e apresentando tudo o que a justiça eleitoral pediu, tive minhas contas desaprovadas. Não se trata de fraude ou malversação de recurso (até porque não houve recursos públicos de fundo partidário)”.
“A alegação do indeferimento gira em torno da prestação parcial por parte do partido. Mas em caso de partidos que não recebem fundo partidário, a prestação pode ser feita só ao final. Mas estamos no Amapá. Acredito que seja um caso raro no Brasil, onde não tive nenhum recebimento de valores para fundo partidário e eleitoral e mesmo assim houve desaprovação das minhas contas. Prestei conta de cada centavos dos parcos recursos feitos por meia dúzia de amigos e parentes que me ajudaram em uma campanha limpa, feita na garra, uma campanha tão simples e basicamente realizada pelas redes sociais. Há coisas que só acontecem no Amapá”, finalizou.
