Por SELES NAFES
Uma das empresas de ônibus desclassificadas na licitação anulada pela própria prefeitura de Macapá, por inabilitação de todas as participantes, quer ser declarada vencedora. Além disso, a concorrente tenta impedir, na justiça, que o município realize um novo certame. Procurada pelo Portal SN para comentar o assunto, a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) negou irregularidades no processo, e adiantou que prepara um novo edital.
A licitação foi realizada no dia 28 de abril deste ano com a abertura dos envelopes de documentação das empresas. A comissão de licitação, no entanto, decidiu desclassificar as empresas por falta de todos os documentos exigidos no edital.
A FK Transportes e Serviços, dona da empresa Expresso Marco Zero, alega num processo ajuizado na 3ª Vara Cível que não foi dado prazo de oito dias para a apresentação de novos documentos. E ainda acusa a comissão de licitação e a Secretaria de Governo da PMM de excesso de formalismo e abuso de poder.
A empresa entende que ficou em segundo lugar em dois lotes, mas que tem o direito de ser declarada vencedora porque a empresa que ficou em primeiro lugar também foi desclassificada por problemas em documentação.
Licitação foi realizada no dia 28 de abril. Fotos: Ascom/PMM
No mandado de segurança com pedido de liminar, a Expresso Marco Zero diz que a realização de uma nova licitação é uma ofensa ao princípio de economicidade.
O presidente da CTMac, Paulo Barros, garante que todas as empresas receberam prazos.
“Tanto é que elas entraram com recursos. Não poderíamos encerrar uma licitação dessa forma, sem prazo para recurso”, comentou.
Segundo ele, dentro de 30 dias o município lançará um novo edital. Será a terceira vez que a prefeitura tenta realizar a licitação do transporte público de Macapá. A primeira foi suspensa por determinação do TCE.