Por SELES NAFES
O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Josenildo Abrantes (PDT-AP), assumiu a relatoria do projeto de lei que cria dentro da estrutura do SUS o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O projeto é de outro parlamentar do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido).
Atualmente, o tratamento em outros estados é custeado pelo governo do Estado, que se responsabiliza pelas passagens aéreas, transferências em UTIs aéreas e auxílio com despesas. De acordo com dados oficiais, mais 17 mil pessoas no Amapá precisam de algum tratamento em outros centros.
O projeto de lei 10895 foi apresentado pelo senador e aprovado pelo plenário ainda em 2018, quando foi remetido para a Câmara, onde praticou estagnou durante o governo Bolsonario (PL). Em 2021, ele ainda chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, mas parou novamente.
Agora, desengavetado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde será relatado por Josenildo. Se for aprovado internamente, o texto não precisará passar pelo plenário.
Manifestação de pacientes do TFD em 2019 no Palácio do Setentrião. Foto: Rodrigo Índio/SN
Josenildo Abrantes, que tem focado em pautas relacionadas à saúde pública como a causa autista, por exemplo, foi escolhido para ser o relator do projeto.
“Vai permitir institucionalizar o TFD dentro do sistema do SUS para as pessoas buscarem tratamentos em outros estados. Uma honra pra gente relatar o projeto”, comentou.