Nova lei permitirá que juiz puna agressor e arbitre indenização no mesmo julgamento
Projeto de lei aprovado esta semana, de autoria de Josenildo Abrantes, prevê reparo a vítimas de crimes contra a liberdade sexual
Projeto de lei aprovado esta semana, de autoria de Josenildo Abrantes, prevê reparo a vítimas de crimes contra a liberdade sexual
Projeto na Câmara mexe na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com a Deficiência
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirma que iniciativa pode lesar correntistas comuns e pequenas empresas
Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, depois de decisões do STF
Audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Josenildo Abrantes para discutir o projeto de lei do governo
Projeto de lei é do deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que uniu dois outros projetos e acrescentou propostas
Texto original do governo previa polos apenas em três municípios
Parlamentar e economista foi anunciado no fim de semana como pré-candidato a prefeito de Macapá
A apresentação ocorreu durante convenção do partido na cidade.
Paciente do TFD embarca em avião do governo (foto Arquivo). Proposta do senador Randolfe Rodrigues (sem partido) foi aprovada no Senado há 4 anos
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