A situação judicial do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PRTB), acaba de se complicar ainda mais. A juíza Simone Santos, da comarca da cidade, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o gestor por desacato e resistência à prisão. O caso ocorreu no ano passado, num episódio de violência doméstica.
O Ministério Público alega que o prefeito não tem foro privilegiado, já que os crimes não possuem relação com o exercício do cargo.
Na noite de 18 de agosto de 2022, policiais militares foram chamados à residência do prefeito, no Bairro Planalto, para atender um caso de violência doméstica. Consta no processo que, ao chegarem na residência, viram o portão aberto e ouviram gritos da primeira-dama Wuélida Almeida.
Ao entrarem na residência, os policiais afirmam que a vítima afirmava que o prefeito queria agredi-la. Exaltado e com sintomas de embriaguez, Breno teria dito: “saiam da minha casa, seus merdas”. E continuou as ofensas chamando a equipe de “policiaizinhos”.
Ele também teria empurrado os policiais e entrado em luta corporal, até ser imobilizado e algemado. Breno foi conduzido para o Ciosp, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Em depoimento, ele negou as causações de desacato, mas admitiu que resistiu à prisão para não ser algemado.
O promotor de justiça Lucas Leal, que assina a denúncia recebida pela justiça, deixa claro também que por responder a outros processos criminais, o prefeito não tem direito à “não persecução penal”, que é um acordo onde réus primários podem ter o processo suspenso por no máximo cinco anos, antes de ser extinto.
O processo de violência doméstica contra a primeira-dama foi arquivado. O exame de corpo de delito não encontrou sinais de agressão em Wuélida Almeida. Além disso, ela não compareceu no Ciosp para registrar queixa.
