STF nega pedido para barrar investigação contra deputado do AP

Por SELES NAFES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) que tenta trancar o inquérito que tramita na corte sobre um suposto esquema de fraudes em licitações no Dnit do Amapá. Entre as provas da operação, está uma colaboração premiada de um empresário da construção civil que prestava serviços para o órgão. Procurado, o parlamentar falou sobre o assunto.

A delação está sendo mantida em sigilo e as investigações começaram em 2019. A Polícia Federal chegou a realizar duas operações onde foram presos ex-diretores do Dnit, acusados de pedir propina para liberar pagamentos e atestar serviços não realizados na BR-156. Depois dessas operações, o Dnit do Amapá perdeu autonomia e voltou a ser controlado pela superintendência do Pará.

O deputado federal Vinícius Gurgel é acusado pelo Ministério Público Federal de direcionar contratos de manutenção e atuar para indicar diretores do departamento. Somente em 2022, o STF deu permissão para que a PGR o investigue. 

Contratos de manutenção teriam sido direcionados. Fotos: Divulgação/Dnit

Deputado federal Vinícius Gurgel alega “ausência de justa causa” para a investigação

Em março deste ano, Alexandre de Moraes decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar a pedido da Procuradoria Geral da República.

Vinícius Gurgel tenta barrar a investigação alegando “falta de justa causa” e “constrangimento ilegal”. No entanto, ao analisar o pedido no último dia 2, o ministro entendeu que até agora as provas colhidas indicam “delito por pessoa devidamente individualizada, a saber, o deputado federal Vinícius Gurgel, sendo indispensável a obtenção dos dados bancários e fiscais para a elucidação dos fatos”.

“Há, portanto, justa causa para a realização das diligências solicitadas e para a investigação criminal”, concluiu.

Procurado, o deputado federal Vinícius Gurgel preferiu não se pronunciar sobre a acusação do MPF. mas disse que ainda se trata da fase de investigação. Ele fez questão de deixar claro que ainda não há um processo judicial em que seja réu.

“Confio na justiça e que não tenho nenhum processo judicial, que isto é um inquérito”, comentou.