TRE forma maioria para cassar diploma de Jorge Amanajás

Por SELES NAFES

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) formou maioria, na tarde desta segunda-feira (19), para cassar o diploma de suplente do ex-deputado estadual e atual presidente da Caesa, Jorge Amanajás. Ele foi acusado de três crimes pelo Ministério Público Eleitoral, mas tem votos para condenação em dois deles.

A denúncia, baseada em inquérito da Polícia Federal, foi defendida pelo procurador Pablo Luz, e o relator foi o desembargador e corregedor do TRE Carmo Antônio de Souza, que deu um voto longo e minucioso sobre o processo.

Jorge Amanajás foi acusado de compra de votos, transporte de eleitores em troca de votos e abuso de poder econômico.

Consta na ação de investigação eleitoral que no 1º turno, no dia 2 de outubro de 2022, uma equipe da Polícia Federal abordou um carro próximo da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro, zona norte de Macapá. De acordo com as investigações, o motorista não conhecia nenhum dos passageiros do carro.

O motorista do veículo foi preso com planfletos de Jorge Amanajás, agendas com nomes ao lado de valores supostamente pagos. No celular dele, foram encontrados diálogos onde ele confirmava que pagou para uma pessoa que prometia conseguir 7 votos para o então candidato a deputado estadual. A defesa de Jorge Amanajás faz sustentação oral no julgamento negando todas as acusações.  

Desembargador relator entendeu que os crimes de transporte de eleitores em troca de votos e de compra de votos ficaram comprovados, mas o de abuso de poder econômico não porque precisaria haver uma quantidade maior de eleitores beneficiados.

O voto foi seguido pelos juízes Mário Júnior, Paulo Madeira, Tina Souza e Paola Santos, mas Rivaldo Valente pediu mais tempo para analisar a denúncia de transporte de eleitores em troca de votos.

Desembargador Carmo Antônio de Souza fez um longo e minucioso voto. Foto: TRE Divulgação

O pedido de vistas suspendeu a análise do processo quando o julgamento já estava em quatro votos a zero pela cassação. Faltam apenas os votos do presidente João Lages e de Rivaldo Valente, que prometeu apresentá-lo na semana que vem.

Jorge Amanajás já foi presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, e concorreu ao governo do Amapá em 2010. Em 2022, ele concorreu a deputado estadual pelo União Brasil. No início do ano, foi indicado pelo senador Davi Alcolumbre para assumir a Caesa no governo Clécio. A estatal está em processo de extinção. 

Além da cassação do diploma de suplente de deputado estadual, Jorge Amanajás foi multado em pouco mais de R$ 50 mil, além de ficar inelegível por oito anos.