Por JONHWENE SILVA, de Santana
No processo seletivo que visa escolher cinco novos Conselheiros Tutelares em Santana, a segunda cidade mais populosa do Amapá, localizada a 17 km de Macapá, 31 candidatos passaram por avaliação escrita neste domingo (16).
O teste visa avaliar se o candidato tem conhecimentos mínimos necessários à função. Quem for reprovado não poderá concorrer às eleições, marcadas para o dia 1º de outubro.
A prova foi composta de 50 questões: 25 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, 10 de português e 15 sobre a Lei Municipal 1459/2023, que trata da estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar.
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir o mínimo de 60% de acertos, sem zerar nenhuma das matérias. O resultado do teste escrito está previsto para ser anunciado será no dia 30 de julho.
Quem for reprovado não poderá concorrer às eleições, marcadas para o dia 1º de outubro
Os aprovados nesta etapa, poderão concorrer à eleição popular, que selecionará os cinco conselheiros mais votados, além de outros cinco suplentes. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 22 de agosto.
Sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Prefeitura de Santana, os aprovados terão um mandato de quatro anos, a partir de 2024.
As fases que antecedem a eleição são realizadas com objetivo de garantir que os eleitos tenham, além do respaldo popular, o conhecimento das leis que regem a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, garantindo assim uma atuação efetiva.