Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 2,6 milhões

Por SELES NAFES

O ex-prefeito de Santana, Robson Rocha, foi condenado a devolver aos cofres do município, que fica a 17 km de Macapá, a bagatela de R$ 2,6 milhões. A decisão foi do juiz Hilton Pires, da 6ª Vara Federal do Amapá, numa ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o processo, entre 2015 e 2016, o então gestor desviou os valores que foram descontados dos servidores que tinham empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal. Com o passar do tempo, todos tiveram os nomes negativados.

A defesa alegou que o prefeito usou o dinheiro em outras despesas do município, que atravessa uma grave crise financeira. No entanto, Robson Rocha não teria comprovado no processo onde usou o recurso.

“Não restou demonstrado o uso desses recursos para finalidade pública, como tenta fazer crer o então gestor. Para tanto, bastaria a apresentação de comprovantes das movimentações financeiras correlatas”, avaliou.

Para o magistrado, ele também poderia ter utilizado outras alternativas para contornar a crise.

“Com efeito, o então gestor público gozava de outros mecanismos legais de tentar contornar a situação financeira do Município e fazer diminuir as despesas para se adequar a sua nova realidade”, comentou.

“Em nenhum momento da instrução processual o réu trouxe provas de que tentou ajustar e reaver o equilíbrio orçamentário no período, ou que empregou as medidas de compensação”, complementou.

Robson Rocha foi condenado a devolver R$ 2.657.945,81 (valor calculado até a data da decisão). Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.