Autorizações para produção agrícola serão simplificadas no Amapá

Por IAGO FONSECA

A padronização dos processos de licenciamento ambiental para empreendedores e produtores no Amapá foi anunciada nesta terça-feira (22), pelo governo do estado, no Parque de Exposições da Fazendinha, na zona sul de Macapá, onde o maior evento do setor no estado vai ocorrer no final de setembro.

Na reunião aberta com agricultores de diversos segmentos produtivos e membros do comércio, foram apresentados 34 termos de referência para simplificar o processo de licenciamento e iniciativas para impulsionar o agronegócio no estado, como a transferência de terras para cultivo e a disponibilização de um Centro de Armazenagem de Grãos, na BR-210.

“Estamos travados há um tempo por questões jurídicas e hoje vemos o setor primário se desenvolvendo e fortalecendo o crescimento produtivo no estado com essas medidas que estão sendo tomadas”, comentou o produtor rural do município de Porto Grande, Renan Massoni.

Os termos, disponíveis no site da Secretaria de Meio Ambiente, funcionam como uma lista de checagem dos documentos necessários para licenciamento a depender da atividade licenciada, como loteamentos, setores energético e saneamento, transporte e apoio logístico, mineração, agronegócio e agricultura familiar.

Padronização dos processos de licenciamento ambiental foi anunciada no Parque de Exposições da Fazendinha

Renan Massoni, produtor de soja e milho em Porto Grande. Fotos: Iago Fonseca/SN

Para a engenheira florestal Érica Rossi, a padronização leva segurança jurídica aos consultores ambientais.

“É um avanço na estabilidade jurídica e técnica. Saberemos como será o processo do início ao fim; por isso, é um processo muito aguardado por nós”, declarou Érica.

As autorizações foram elaboradas após uma consulta pública que registrou 657 sugestões de profissionais liberais, empresários, órgãos públicos estaduais e federais, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa.

“Foi todo um trabalho de escuta da população com vários segmentos e órgãos de controle. A publicação é a concretização de um processo mais célere e transparente. O Amapá vive em um ambiente favorável para desenvolvimento sustentável em qualquer área”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Taisa Mendonça.

Secretária de Meio Ambiente, Taisa Mendonça

Segundo o governador do estado, Clécio Luís (SD), a reunião é uma devolutiva sobre os problemas levantados pelos produtores familiares, da produção em larga escala e indústria.

“Queremos ter já na Expofeira uma vitrine de tudo que foi feito, com a quantidade de regulações feitas a partir desses documentos”, concluiu Clécio.

Engenheira Florestal, Érica Rossi

O andamento da transferência de terras da União para o estado, com destino a produção agrícola e desenvolvimento econômico, também foi apresentado na ocasião, com o anúncio de acordos de cooperação técnica com os municípios para uso dos lotes.

“O estado desde que foi criado tem essa lacuna e agora estamos conseguindo superar criando um consenso para que a gente possa crescer, com áreas titularizadas e pessoas indo aos bancos pegar financiamentos para poder fazer produção. A grande função dessas áreas é transformar em geração de emprego e renda para a população”, concluiu o vice-governador, Teles Jr.