Prazo foi dado pela ANP; Procon, Depol e MP fizeram inspeções conjuntas nesta sexta, 4
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Por CAROLINA MACHADO
As duas empresas distribuidoras de combustíveis que operam no Estado terão que apresentar, em até 72 horas, um plano emergencial para resolver a crise nos postos que acontece há mais de oito dias no Amapá. O prazo foi dado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nesta sexta-feira (4), as empresas foram inspecionadas pelo Procon.
Os fiscais apresentaram a Ordem de Serviço da ANP nas distribuidoras e nos postos. O trabalho é realizado em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Polícia do Consumidor.
O Procon adiantou que aplicará um auto de infração por desobediência nas duas empresas duas distribuidoras de combustíveis. Na última segunda-feira (31), elas foram notificadas e, segundo a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Cristina, elas não apresentaram os esclarecimentos solicitados.
“Então, por conta disso, vamos aplicar um auto de infração nelas. O valor da multa será definido pela assessoria jurídica do Procon”, informou.
Policiais e fiscais estiveram nas duas empresas. Foto: Divulgação
As fiscalizações nos postos continuarão por todo o dia e poderão resultar em novas multas.
“Essa crise do combustível fere o Código de Defesa do Consumidor, pois a partir do momento em que uma empresa tem o produto e deixa de abastecer, ela está sim ferindo esse Código e estamos aqui para ajudar a resolver esse problema”, concluiu.
