Deputadas debatem como melhorar rede de proteção às mulheres; 8 foram mortas em 2022

Por IAGO FONSECA

Frentes de trabalho no combate a violência contra a mulher se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), para debater o assunto. Foram apresentados projetos de lei, relatórios e campanhas de apoio e proteção.

A campanha “Agosto Lilás” ocorre no mês em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos. No Amapá, também são celebrados os 10 anos da criação da Rede de Atendimento à Mulher.

A psicóloga Karine Silva, que foi até a reunião acompanhar a solenidade, conta que o acesso à informação é importante para permitir que o número de denúncias seja ampliado.

“Muitas não percebem que estão inseridas num ambiente violento, por isso é tão importante a informação. Para que as mulheres da periferia, palafitas, ribeirinhas e indígenas possam procurar ajuda, elas precisam entender que o conceito de violência é diverso”, conta a psicóloga.

Por unanimidade, foi aprovado ontem (10) o Projeto de Lei Ordinária nº 0184/2023 que estabelece ações de enfrentamento ao feminicídio em todo o estado. O projeto é de autoria da bancada feminina da Alap e prevê a criação do Plano Estadual para o Enfrentamento ao Feminicídio.

Segundo a presidente da casa de leis, deputada estadual Alinny Serrão, a organização de ideias e esforços públicos para fortalecer a rede de atenção permite acompanhar os índices de feminicídio no Estado, possibilitando a criação de novas legislações que amparem essas mulheres.

“Nós estamos encaminhando hoje para o governo do Amapá uma indicação de um anteprojeto para a gente reformular e fazer o melhoramento da Lei da Rede de Atendimento à Mulher, que é tão importante na garantia de direitos de muitas e já tem mais de dez anos”, revela a deputada.

Galeria ficou lotada durante a sessão do Agosto Lilás. Fotos: Iago Fonseca

Psicóloga Karine Silva: informação ajuda a procurar ajuda

O encontro também possibilitou a entrega do 1º relatório dos casos de feminicídio no Amapá pelo Ministério Público Estadual para a Alap. Em 2022, segundo o órgão, oito mulheres foram assassinadas e outras quarenta e duas sofreram tentativas de assassinato por feminicídio no estado.

“O feminicídio não é um crime passional, mas sim um crime de ódio. Não é um ato isolado, é um comportamento social onde o homem é ensinado a acreditar em conceitos de força que estabelece um terreno fértil para a prática de crimes”, discursou a promotora de Justiça Alessandra Moro.

Presidentes da Alap, Alliny Serrão, e do Tjap, desembargador Adão Carvalho

Durante a sessão, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Adrianna Ramos, apresentou a campanha “Que tipo de homem você é?” para provocar a sociedade com debates sobre acolhimento e participação masculina pelo fim dessa violência.

“As palestras nas escolas, as formações que nós estamos fazendo com a Rede de Atendimento à Mulher, esse diálogo com o Poder Legislativo e Judiciário são essenciais para nós atuarmos no sentido de atualizar a lei e muitas outras ações que são importantes”, conclui a secretária.