Por SELES NAFES
Não foi apenas em Itaubal que um show da cantora Joelma foi parar na justiça. Em Calçoene, a 340 km de Macapá, os cofres municipais também bancaram o cachê de R$ 193 mil da artista para celebrar os 66 anos de um dos municípios mais carentes de infraestrutura no Amapá. No entanto, a juíza que analisou o caso entendeu que a gestão tem autonomia para tomar esse tipo de decisão com dinheiro público, desde que a contratação seja legal.
Joelma Calypso foi contratada para se apresentar no dia 25 de janeiro deste ano em Calçoene. Em maio, ela também se apresentou em Itaubal como a maior atração da festa de aniversário da cidade. Em Itaubal, apesar da grande repercussão negativa, o prefeito foi absolvido pela gastança.
Em Calçoene, a juíza Alana Kapa, da Vara Única da cidade, entendeu que a contratação ocorreu de forma legal, e que “é vedado ao Poder Judiciário cruzar a linha – tênue – entre o resguardo de direitos essenciais e a ingerência injustificada nos outros poderes da República”.
O MP alegava que o município, por ser carente, teria que focar em outras prioridades com recursos públicos. A cidade é comandada pelo prefeito Reinaldo Barros. Os promotores chegaram a pedir que fosse aplicada uma multa a ele, e que fosse impedido de realizar novas contratações de artistas enquanto o mérito do processo não fosse julgado.
Joelma se apresentou no aniversário de Macapá, em fevereiro deste ano
Ao contrário de Itaubal, onde o governo do Estado entrou com parte do cachê de Joelma, em Calçoene o pagamento foi feito integralmente com recursos municipais, conforme foi esclarecido nos autos do processo. Além de Itaubal e Calçoene, Joelma também se apresentou em Mazagão e Macapá, também com cachês pagos pelas prefeituras.
A decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso ao Ministério Público do Estado no Tribunal de Justiça.