Indenizações e multas ‘bancarão’ reforma do Centro de Saúde do Trabalhador

Por IAGO FONSECA

Após 1 ano fechado, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Amapá (Cerest), localizado na Avenida Ernestino Borges, no Centro de Macapá, passará por reforma. A intervenção será realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contrapartida estadual.

Na manhã desta quarta-feira (9), o MPT e o Governo do Amapá assinaram um termo de compromisso que garante o repasse de R$ 600 mil para a obra. Os recursos são provenientes de multas e indenizações trabalhistas. A solenidade ocorreu no Palácio do Setentrião, na zona central de Macapá.

O órgão atua com ações para diminuir a morbimortalidade e identificar riscos de lesões no ambiente de trabalho. O Cerest também promove atividades de prevenção e reabilitação.

O gerente do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Regiclaudo Silva, explicou que, por causa da espera pela reforma, a repartição funciona de forma dividida.

“Na Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) está sediada a área administrativa do Cerest, e no Ijoma, funciona o atendimento multiprofissional, às quartas-feiras à tarde. Com a revitalização vai resolver toda a situação”, espera o gerente.

São atendidos, por mês, cerca de 40 pessoas no espaço temporário. Após a reforma, o número pode aumentar, segundo Regiclaudo.

Local está fechado à espera da reforma há 1 ano. Fotos: Iago Fonseca/SN

Regiclaudo: “Com a revitalização vai resolver toda a situação”

A destinação de recursos, adquiridos por acordos judiciais e indenizações de danos morais coletivos, irá ampliar as atividades promovidas pela instituição, segundo a procuradora do MPT, Mariana Magalhães.

“O centro de referência é um grande parceiro, pois eles fiscalizam o cumprimento das normas de meio ambiente de trabalho e assim impactam a saúde de todos os trabalhadores do Amapá”, explica.

A obra ainda passará pelas fases de elaboração de projeto e levantamento orçamentário, para definir a contrapartida estadual.

Segundo o termo firmado, o governo estadual tem prazo de 60 dias para apresentar o projeto executivo e mais 120 dias para iniciar a licitação para contratação dos serviços de engenharia. A previsão de conclusão é de 5 a 8 meses.

Governador e procuradora do MPT assinam termo de compromisso

Reforma do local prevê… Foto: Google

… revitalização total do espaço…

… e construção de um estacionamento. Fotos: Divulgação/GEA

Segundo o governador do Amapá, Clécio Luís (SD), a relação com o MPT estabelece uma parceria para resolver as políticas de prevenção à saúde do trabalhador.

“Esse termo de cooperação vai nos permitir reformar completamente o prédio, com um recurso doado que não tínhamos (no orçamento)”, conclui Clécio.