No Amapá, 15% das crianças nascem ‘sem pai’

Por IAGO FONSECA

O número de crianças registradas sem o pai declarado está crescendo no Amapá. Entre janeiro e agosto de 2023, 15,6% dos nascimentos só possuem o sobrenome da mãe na certidão. A proporção é maior que o índice no mesmo período em 2022, segundo dados do Portal de Transparência do Registro Civil.

Cerca de 10,3 mil crianças já foram registradas este ano no estado. Dessas, 1.589 possuem pais ausentes na certidão de nascimento. Em 2022 a estatística foi menor, com 1.386 sem o nome do pai para 10.925 nascimentos, que equivale a 12,6% no ano.

Até 2021, os índices sempre estiveram abaixo de 10,9%. O portal registros civis armazena informações de nascimentos, casamentos e óbitos de todo o país desde 2016.

A enfermeira Ana Luiza Fernandes, de 22 anos, cresceu sem o pai na certidão e na vida. É moradora de Macapá e vive com a mãe e a madrasta. Para ela, a falta do sobrenome paterno é algo que não incomoda no dia a dia, mas que a privou de direitos e experiências.

Ana Luiza com a mãe Andreia e a madrasta Elaine. Foto: Arquivo Pessoal

“Nunca parei para pensar sobre, acho que sentia mais a ‘falta’ em dia dos pais, esses momentos assim. Eu tive contato com ele, mas não sabia que era meu pai. Um dia minha tia me contou. (…) Penso que perdi todos os direitos que podia ter, alguns que poderiam até ter ajudado bastante na minha criação”, afirma Ana.

Segundo a enfermeira, o tempo de buscar um reconhecimento passou. “Não vejo mais necessidade dele na minha vida, ela já está muito estável”, conclui.

O filho reconhecido tem todos os direitos relacionados à filiação, como herança e pagamento de pensão alimentícia. Além disso, o nome familiar, a dignidade, a honra, a integridade psíquica e emocional são outros exemplos de direitos, segundo a Defensoria Pública do Amapá.

“Temos uma medida importante, que foi a aprovação da Lei Nº 2719/22, que torna obrigatória a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Amapá. Isso permite que a DPE faça uma busca ativa de mães, para viabilizar uma investigação do pai extrajudicial ou judicialmente”, explica a coordenadora do Núcleo de Família da defensoria, Zélia Moraes.

Coordenadora do Núcleo de Família da defensoria, Zélia Moraes. Foto: Iago Fonseca

Há uma semana ocorreu a ação “Meu pai tem nome”, promovido pelas Defensorias Públicas em todo o país para aumentar os índices de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva.

No Amapá, o mutirão realizou 48 atendimentos como reconhecimento de paternidade, judicialização de ações de paternidade póstuma, orientações jurídicas e 12 coletas de exames de DNA para comprovação de vínculo.

Abandono parental

Por outro lado, há também os casos de pais que registram seus filhos, mas permanecem ausentes. Segundo a Defensoria, a maior procura para ações de indenização por abandono parental e de exclusão de sobrenomes são de adolescentes e pessoas adultas. O órgão estadual possui 5 ações sobre o tema em andamento.

“É preciso diferenciar a simples exclusão de sobrenome paterno ou materno, em que não há exclusão da filiação, dos pedidos de exclusão do pai da certidão de nascimento. Nesses casos específicos, justificados, há alteração da filiação, excluindo direitos como herança e pensão alimentícia”, conclui a defensora Zélia.

Os serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos que não podem pagar por um advogado são oferecidos pela Defensoria Pública. Entre os serviços estão mediações, conciliações, investigações de paternidade, regulamentação de guarda e direitos alimentícios. Os atendimentos estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no centro de Macapá.