Foto: Rodrigo Índio/Arquivo SNMP Eleitoral viu irregularidades graves na prestação de contas; ex-promotor afirma que não teve oportunidade de se justificar e irá recorrer
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Por SELES NAFES
O ex-promotor de justiça do Ministério Público do Amapá, Afonso Guimarães, teve a prestação de contas da campanha para deputado federal reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), e terá de devolver cerca de R$ 390 mil ao tesouro nacional. A juíza Paola Santos, relatora do processo, considerou graves as irregularidades detectadas na contabilidade da campanha. O ex-promotor informou ao Portal SN que irá recorrer da decisão.
A unidade técnica do tribunal e o Ministério Público Eleitoral viram problemas na prestação de contas dele. De acordo com o MP, a auditoria detectou uma sobra de campanha no valor de R$ 180 mil sem comprovante de devolução. Também foram encontradas divergências nas informações de fornecedores no valor de R$ 43 mil, omissão de despesas de R$ 26 mil, falta de notas fiscais no valor de R$ 134 mil, entre outras irregularidades.
Citando julgamentos semelhantes do tribunal sobre o tema, a juíza Paola Santos defendeu a desaprovação das contas, mas desconsiderou as irregularidades apontadas pelo MP sobre a ausência de contratação de motoristas para os carros alugados. Segundo ela, o entendimento firmado pelo TRE é de que a norma eleitoral não exige esse tipo de informação.
O MP queria a devolução de R$ 401 mil, mas o voto da relatora foi aprovado por unanimidade pela devolução de R$ 390 mil.
Procurado pelo Portal SN, o ex-promotor Afonso Guimarães disse que não foi intimado para apresentar justificativas e correções.
“Minha prestação de contas foi feita por um profissional e está correta. Se faltou algum documento eu apresentarei sem problemas, mas não fui citado. Foram desaprovadas as minhas contas sem que eu pudesse me manifestar. Estou apresentando recurso ao tribunal para apresentar as justificativas e documentos para sanar qualquer dúvida”, garantiu.
Afonso Guimarães concorreu pelo PTB. O partido tentava capitalizar a popularidade do promotor que comandou a Operação Eclésia, de 2011. A operação investigou crimes de corrupção na Assembleia Legislativa, e foi responsável por prisões de vários ex-deputados estaduais. Em 2022, já aposentado, ele recebeu convite do PTB para concorrer ao cargo de deputado federal, e teve R$ 400 mil do fundo eleitoral.
Nas urnas, no entanto, o desempenho na carreira de promotor não se traduziu em votos. Afonso teve apenas 1.461 votos, terminando a campanha em 61º lugar.
