Lideranças políticas formam coalizão contra o aumento da conta de luz no Amapá

Da REDAÇÃO

Lideranças políticas do Amapá formaram uma coalizão contra o aumento abusivo de 45% da tarifa de energia elétrica no estado proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ontem (21), o governador Clécio Luís e a bancada federal amapaense se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Waldez Góes (ex-governador do AP), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para encontrar alternativas para o problema.

Ao sair do encontro, o coordenador da bancada, senador Davi Alcolumbre (UB) explicou que há a expectativa de que o governo federal edite uma medida provisória (MP) ou encaminhe um projeto de lei (PL) ao Congresso, ainda em outubro, que possibilite uma reestruturação dos valores da tarifa, impedindo, assim, o aumento.

Outra eventual alternativa, apontada por Davi, seria a utilização do saldo de R$ 30 milhões para o Amapá referente a uma MP editada na época do apagão no estado.

“É inconcebível que estados produtores de energia, principalmente do Norte e Nordeste do Brasil, sejam penalizados, novamente, com reajuste da magnitude do que a Aneel está propondo para o estado do Amapá”, destacou o coordenador da bancada.

Reunião com ministros ocorreu em Brasília

O ministro de Minas e Energia lembrou que o país como um todo enfrenta um problema estrutural no setor elétrico, mas reconheceu que as regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas.

“Não é justo com esses estados onde se produz mais energia e a população paga mais caro pela conta de luz”, afirmou Silveira.

O senador Randolfe Rodrigues destacou que, somente no acumulado dos três últimos anos (2020/2021/2023), o amapaense poderá ter o maior reajuste da história, em quase 90% do valor da conta de luz.

“É inconcebível que uma população carente como a do Amapá tenha que arcar com um aumento abusivo de 44,41% da conta de luz”, reforçou Randolfe, que líder do Governo Federal no Congresso Nacional.

Davi: “É inconcebível que estados produtores de energia sejam penalizados, novamente, com reajuste da magnitude do que a Aneel está propondo para o estado do Amapá”

Também participaram da reunião, os deputados estaduais Rodolfo Vale, Rayfran Beirão,  Delegado Inácio, Lorran Barreto, Roberto Góes; os deputados federais Dorinaldo Malafaia, Josenildo Abrantes, Silva Nobre, Professora Goreth, Acácio Favacho; o  presidente da Associação dos Municípios do Amapá, prefeito Carlos Sampaio; e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão.

Justificativa a Aneel

Desde o dia 12 de setembro a Aneel abriu uma consulta pública propondo a revisão tarifária extraordinária da distribuidora Equatorial Energia no Amapá. A proposta inicial é que ocorra um reajuste médio de 44,41% no valor tarifário. Se aprovado, a concessionária passará a ter a tarifa mais cara do país.

Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%.

A consulta pública está aberta até dia 27 de outubro e os valores finais serão deliberados em reunião pública de diretoria da Aneel, com expectativa de entrar em vigor no dia 13 de dezembro.

A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.