Por IAGO FONSECA
“Agradeço a Deus por conseguir os documentos desse terreno”, declarou emocionado Tiago Neves, de 71 anos, ao receber o título de propriedade do seu terreno na manhã desta sexta-feira (1), no Centro Comunitário do município de Porto Grande, a cerca de 100 km de Macapá.
Morador do município há mais de 30 anos, o agricultor aposentado é parte de uma das mais de 400 famílias beneficiadas pelo programa Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com apoio de prefeituras e cartórios.
“Eu não tinha condições de pagar pra ter esse documento, não sei escrever, então só agradeço por essa oportunidade”, discursou o aposentado, o primeiro a receber a documentação na solenidade.
Agricultor Tiago Neves recebeu o documento do prefeito Bessa e desembargador Adão. Foto: Iago Fonseca/SN
Sem o título de propriedade, o dono de um terreno tem somente a posse da área, tendo que passar por meios mais burocráticos para venda, reformas e outras negociações. Com o documento de propriedade existe a comprovação jurídica, permitindo negociações de financiamentos, segundo o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho.
O ‘Moradia Legal’ é realizado pela Justiça do Amapá, em parceria com os municípios e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG).
Como parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa ajuda a legalizar lotes gratuitamente para oficialização da posse de terrenos residenciais.
Evento de entrega de títulos reuniu autoridades …
… e moradores e trabalhadores rurais em Porto Grande
“Não se tem o hábito no Amapá do registro de imóveis, mas estamos aqui para quebrar esse paradigma. O morador poderá dizer ‘sou o proprietário, isso é meu e ninguém me tira’. Temos que regras e o registro serve pra isso”, discursou o desembargador.
O trabalho de levantamento socioeconômico foi feito por assistentes sociais da prefeitura do município, que realizaram busca ativa da população para atualizar o cadastro único do governo federal.
“É um momento histórico no município, principalmente para as pessoas de baixa renda que não teriam condições de fazer isso por conta própria”, analisou o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa.
Adão Carvalho: “Não se tem o hábito no Amapá do registro de imóveis, mas estamos aqui para quebrar esse paradigma”
Prefeito Bessa: “pessoas de baixa renda não teriam condições de fazer isso por conta própria”
Lançado em 2019, por ato normativo, o programa teve início em 2020 com a entrega de 177 títulos no Distrito de São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá. Em Santana, cerca de 100 pessoas receberam o documento.
Na quinta-feira (31), 116 famílias de Tartarugalzinho receberam os títulos. Ao todo, o projeto já regularizou mais de 400 lotes em 3 municípios do Amapá.
O judiciário atuou nos registros civis junto aos cartórios de notas, enquanto os municípios foram responsáveis pelo georreferenciamento dos lotes em áreas urbanas e rurais, bem como o cadastro e visita às famílias.