Da Equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
Solicitar a revisão do benefício do INSS pode ser uma ação importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto e justo ao qual tem direito.
Existem diferentes motivos que podem levar à necessidade de revisão, sendo assim, cada um deles possui uma modalidade específica.
Neste guia, vamos explorar os alguns motivos para solicitar a revisão do benefício do INSS e explicar as diferentes modalidades disponíveis. Acompanhe!
Revisão por erro de cálculo
- Primeiramente, ocorre quando há equívocos no cálculo do valor do benefício realizado pelo INSS.
- Pode envolver erros nos cálculos de tempo de contribuição, base de cálculo ou aplicação de coeficientes de correção.
- Ao identificar o erro, é possível solicitar a revisão para que o valor seja recalculado de forma correta.
Inclusão de novos períodos contributivos
- Em segundo lugar, pode ser necessária quando são descobertos períodos de trabalho não considerados na concessão do benefício.
- O segurado pode ter contribuído informalmente, não ter tido suas contribuições devidamente registradas ou houve erros no registro de vínculos empregatícios.
- Ao comprovar esses períodos, é possível solicitar a revisão para que os novos tempos de contribuição sejam incluídos no cálculo do benefício.
- Nessa modalidade, podemos incluir quem se aposentou depois de 1999 e antes da reforma de 2019, onde não foram consideradas as contribuições anteriores a julho de 1994, essa é a Revisão da Vida que é vantajosa para aqueles que tiveram boas contribuições anteriormente a julho de 1994.
Revisão por tempo especial
- Pode ser requerida quando você trabalhou em condições especiais, como por exemplo, riscos físicos, químicos ou biológicos.
- É necessário apresentar Perfil Profissiográfico Previdenciário, onde relata qual tipo de atividade e qual risco estava submetido. Caso a empresa não exista mais, poderá provar de outras formas.
- Sendo assim, caso seja comprovado tempo especial, o benefício poderá ser revisado para ser concedido uma aposentadoria especial ou somente a conversão de tempo especial para comum, que pode aumentar até 40% para homens e 20% para mulheres no período considerado especial.
Revisão por reavaliação de perícia
- Acontece quando o segurado discorda do resultado da perícia médica inicial, como por exemplo, é-lhe concedido um auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), mas não tem a mínimo condições de exercer qualquer atividade que lhe garanta a subsistência, por isso, o mais acertado seria a sua aposentadoria.
- Deve-se apresentar laudos médicos e solicitar uma nova perícia para reavaliação do benefício, ou ingressar diretamente na justiça pedindo a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente(Aposentadoria por invalidez).
- A revisão pode levar a um possível ajuste no valor do benefício, devido ao auxílio-doença pagar 91% do valor, aposentadoria poderia pagar até 100%.
Em resumo, solicitar a revisão do benefício do INSS é um direito do segurado e pode ser essencial para garantir um valor justo e adequado, mas isso só pode ser pedido até 10 anos da data do primeiro pagamento.
Ao entender os diferentes motivos que podem levar à revisão e as modalidades disponíveis, você pode agir de forma assertiva para buscar a correção do seu benefício.
Por fim, lembre-se de buscar orientação especializada, como a de um advogado previdenciário, para auxiliar no processo de revisão e assegurar o melhor resultado possível.
A revisão do benefício é um passo importante para garantir seus direitos previdenciários.