Solicitar a revisão do benefício do INSS pode ser uma ação importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto e justo ao qual tem direito.
Existem diferentes motivos que podem levar à necessidade de revisão, sendo assim, cada um deles possui uma modalidade específica.
Neste guia, vamos explorar os alguns motivos para solicitar a revisão do benefício do INSS e explicar as diferentes modalidades disponíveis. Acompanhe!
Revisão por erro de cálculo
Primeiramente, ocorre quando há equívocos no cálculo do valor do benefício realizado pelo INSS.
Pode envolver erros nos cálculos de tempo de contribuição, base de cálculo ou aplicação de coeficientes de correção.
Ao identificar o erro, é possível solicitar a revisão para que o valor seja recalculado de forma correta.
Inclusão de novos períodos contributivos
Em segundo lugar, pode ser necessária quando são descobertos períodos de trabalho não considerados na concessão do benefício.
O segurado pode ter contribuído informalmente, não ter tido suas contribuições devidamente registradas ou houve erros no registro de vínculos empregatícios.
Ao comprovar esses períodos, é possível solicitar a revisão para que os novos tempos de contribuição sejam incluídos no cálculo do benefício.
Nessa modalidade, podemos incluir quem se aposentou depois de 1999 e antes da reforma de 2019, onde não foram consideradas as contribuições anteriores a julho de 1994, essa é a Revisão da Vida que é vantajosa para aqueles que tiveram boas contribuições anteriormente a julho de 1994.
Revisão por tempo especial
Pode ser requerida quando você trabalhou em condições especiais, como por exemplo, riscos físicos, químicos ou biológicos.
É necessário apresentar Perfil Profissiográfico Previdenciário, onde relata qual tipo de atividade e qual risco estava submetido. Caso a empresa não exista mais, poderá provar de outras formas.
Sendo assim, caso seja comprovado tempo especial, o benefício poderá ser revisado para ser concedido uma aposentadoria especial ou somente a conversão de tempo especial para comum, que pode aumentar até 40% para homens e 20% para mulheres no período considerado especial.
Revisão por reavaliação de perícia
Acontece quando o segurado discorda do resultado da perícia médica inicial, como por exemplo, é-lhe concedido um auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), mas não tem a mínimo condições de exercer qualquer atividade que lhe garanta a subsistência, por isso, o mais acertado seria a sua aposentadoria.
Deve-se apresentar laudos médicos e solicitar uma nova perícia para reavaliação do benefício, ou ingressar diretamente na justiça pedindo a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente(Aposentadoria por invalidez).
A revisão pode levar a um possível ajuste no valor do benefício, devido ao auxílio-doença pagar 91% do valor, aposentadoria poderia pagar até 100%.
Em resumo, solicitar a revisão do benefício do INSS é um direito do segurado e pode ser essencial para garantir um valor justo e adequado, mas isso só pode ser pedido até 10 anos da data do primeiro pagamento.
Ao entender os diferentes motivos que podem levar à revisão e as modalidades disponíveis, você pode agir de forma assertiva para buscar a correção do seu benefício.
Por fim, lembre-se de buscar orientação especializada, como a de um advogado previdenciário, para auxiliar no processo de revisão e assegurar o melhor resultado possível.
A revisão do benefício é um passo importante para garantir seus direitos previdenciários.
