Audiência pública discute altos preços de passagens aéreas

Da REDAÇÃO

Uma audiência pública na Câmara Federal discutiu, nesta terça-feira (3), os altos preços das passagens aéreas no Brasil, resultando na criação de um Grupo de Trabalho (GT) permanente.

O GT será composto por representantes dos principais órgãos e agentes responsáveis pela fiscalização e controle do mercado da aviação, entre eles, os ministérios do Turismo, de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ainda, a pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

O objetivo é estudar alternativas para reduzir as tarifas, aumentar a oferta de voos e melhorar a qualidade do serviço.

Regiões Norte e Nordeste

As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas pelos altos preços das passagens aéreas, com tarifas médias significativas. A tarifa média do bilhete na região Norte é de R$ 813,24, enquanto na região Nordeste é de R$ 698,63. Em contrapartida, a média nacional é de R$ 574,13.

Entre os anos de 2019 e 2022, a região Norte teve uma redução de 1,6% na oferta de voos. O Amapá, em particular, registrou uma queda entre 10% e 50% no número de voos. Além disso, a tarifa média do bilhete subiu de R$ 477,66 para R$ 649,42 em dezembro de 2022.

Josenildo sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho ou Comissão, composto por representantes presentes na audiência e outros específicos

Fatores

De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, os principais fatores que aumentam as tarifas são o custo do Querosene da Aviação (QAV), que representa mais de 40% do custeio do serviço aéreo. Esse custo é afetado pela oscilação do dólar, pelas obrigações tributárias e pela falta de competitividade no setor, dominada por poucas empresas.

Críticas

A ANAC e a ABEAR foram alvo de duras críticas de parlamentares presentes na audiência. Eles questionaram a falta de qualidade no serviço e os preços divergentes informados pelas entidades. Mesmo buscando passagens com meses de antecedência, os preços dos bilhetes permanecem muito acima da média nacional.

Impactos sociais

O deputado Josenildo ressaltou os prejuízos econômicos e sociais causados ​​pelos altos preços das passagens. Além de afetar o setor turístico, esses preços também prejudicam pessoas que precisam viajar por motivos de saúde ou negócios. A acessibilidade ao serviço aéreo está impedindo, especialmente para o ambiente de estados isolados, como o do Norte do Brasil, que depende do transporte aéreo ou fluvial.

Josenildo sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho ou Comissão, composto por representantes presentes na audiência e outros específicos, para buscar soluções para o problema em um prazo de 90 dias.

“A audiência nos apresentou um diagnóstico de um problema que é do interesse de todos resolver. Mas não é neste instante que vamos conseguir saná-los. Sendo assim, irei sugerir à presidente da CFFC, Bia Kicis, a criação de um Grupo de Trabalho ou Comissão, formado por representantes presentes nessa audiência e outros que possam contribuir na solução deste grande problema, no prazo de 90 dias”, destacou Josenildo, ao encerrar a audiência de forma conciliadora.