Por LEONARDO MELO
A prefeitura de Macapá negou, na tarde desta quarta-feira (4), que tenha multado empreendedores que estão atuando na Expofeira do Amapá. O esclarecimento ocorreu depois que um vídeo mostrando o trabalho de fiscais notificando sobre a emissão de alvarás viralizou nas redes.
O vídeo, compartilhado em grupos de WhatsApp e no Facebook, mostra fiscais conversando com uma comerciante de alimentos sobre as regras municipais de funcionamento, e entregando uma notificação. Internautas interpretaram o trabalho como se fosse a aplicação de uma multa.
Hoje, a prefeitura divulgou uma nota onde esclarece que a Associação de Músicos e Compositores do Amapá (Amcap), que administra o espaço, solicitou à prefeitura a emissão de alvarás provisórios de funcionamento, e que existe diferença entre notificação e autuação.
Em seguida, o secretário de Finanças de Macapá, Elcides Vales, informou que ainda ontem os alvarás foram entregues aos empreendedores.
Secretário de Finanças de Macapá, Elcides Vales: “notícias falsas”
“Foram entregues de acordo com uma relação anexa (com os nomes dos empreendedores). Ontem foi feita apenas a entrega dos alvarás e o documento de arrecadação. Não houve nenhum tipo de multa, apenas a entrega dos documentos para que possam trabalhar com segurança e legalizados”.