Por SELES NAFES
Uma policial penal de 40 anos está sendo acusada de receber salários sem desempenhar a função, e se for condenada poderá ser obrigada a devolver todo o dinheiro aos cofres públicos do Amapá. De acordo com denúncia baseada no inquérito que apurou o caso, ela teria recebido os salários do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) durante quase três anos, mesmo estando fora do Brasil.
A denúncia é assinada pelo promotor Laércio Nunes Mendes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. De acordo com a acusação, a servidora teria recebido o salário entre 2018 e 2020. Em alguns períodos, no entanto, ela nem chegou a assinar as folhas de ponto.
Já as folhas que foram assinadas tiveram a certificação de outro servidor, também incluído na denúncia. Sem a certificação, ela não teria recebido os vencimentos.
Apesar de ter recebido mais de R$ 58 mil, a denúncia cita relatório da Polícia Federal atestando os períodos em que a servidora saiu e entrou no país, ao passar por departamentos de imigração.
Trecho da denúncia do MP que ainda não foi aceita pela justiça
O promotor pede a condenação dos dois policiais penais por enriquecimento ilícito, crime contra a administração pública e dano ao erário, além da devolução de R$ 112 mil, em valores corrigidos.
Outro pedido na ação é que os dois sejam demitidos do serviço público, e tenham que devolver os bens adquiridos nos períodos em que o crime foi cometido.
Se a denúncia for aceita pela justiça, os dois servidores viram réus no processo.