O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro (UB), e o presidente da Associação dos Municípios do Amapá, Carlos Sampaio, comemoraram a aprovação do projeto, pelo Senado, que garante a reposição de perdas de arrecadação em função da desoneração de impostos. Os menores municípios, portanto, os mais dependentes de repasses federais, foram os que mais sentiram os impactos.
O projeto de lei complementar 136 foi enviado pelo presidente Lula, e agora retornará a ele para sanção. A ideia foi assegurar o retorno de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios com a isenção de impostos sobre alguns produtos como a gasolina, por exemplo, adotados pelo governo Bolsonaro.
“Desoneração irresponsável em período eleitoral. A garantia do presidente Lula é de que nenhum município receberá um centavo a menos do que recebeu no ano passado”, explicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido).
Bruno lembrou que 2023 não tem sido fácil com a redução dos repasses.
Prefeitos comemoraram com senadores
“Momento difícil que os municípios do Brasil inteiro estão passando. A atuação da bancada amapaense, com os senadores Randolfe, Davi e Lucas foi essencial” ressaltou Bruno Mineiro.
“Estamos há dois dias aqui em Brasília ordeiramente, e o Senado não faltou com os municípios brasileiros”, acrescentou Carlos Sampaio.
