Foto: Arquivo/SNProjeto de Lei é inspirado na iniciativa da Escola Estadual Lucimar Del Castilho, localizada em Macapá.
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Da REDAÇÃO
Uma proposta do deputado federal pelo Amapá Acácio Favacho (MDB) pode criar, se aprovada, mecanismos obrigatórios de prevenção à saúde mental de estudantes de escolas públicas e privadas de todo país.
O objetivo do Projeto de Lei 5141/23 é que Núcleos de Atendimento Psicológico sejam implantados para identificar características de doenças psicossomáticas e psicopatológicas nos alunos.
As doenças psicossomáticas são definidas como desordens emocionais ou psiquiátricas que afetam, direta ou indiretamente, o funcionamento dos órgãos do corpo. Já as doenças psicopatológicas são caracterizadas por transtornos mentais que comprometem as funções cognitivas do indivíduo, como estresse depressão, ansiedade e disfunção alimentar.
“A inspiração para o projeto foi o resultado positivo da prática de mediação familiar relatado pela Escola Estadual Lucimar Del Castilho, na capital Macapá. A implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico surge como alternativa na resolução desses conflitos emocionais dentro das escolas públicas do país”, explica.
Segundo deputado, implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico surge como alternativa na resolução desses conflitos emocionais dentro das escolas. Foto: Ascom/Câmara Federal
Segundo o projeto, as instituições de ensino terão que promover políticas prevenção voltadas à saúde mental no ambiente escolar por meio de ações de incentivo ao tratamento e acompanhamento especializado de doenças psicossomáticas e psicopatológicas, além de adotar, em seu quadro de servidores, profissionais da psicologia educacional.
A proposta define também que todo atendimento realizado no Núcleo deverá ser devidamente identificado e registrado de forma sigilosa em banco de dados da referida instituição. O atendimento poderá ocorrer de forma presencial ou virtual.
