Advocacia na Amazônia: justiça se faz levando conhecimento e ajuda aos necessitados

Por JONAS SOUSA, do escritório Sousa Advogados (Macapá)

A advocacia surgiu para mim não apenas como uma profissão, mas como uma missão e um propósito de vida. Levar o direito onde a missão me chama não é uma obrigação, mas sim uma maneira de cumprir minha missão de vida: diminuir a pobreza com acesso à informação e ao direito.

Para nós, vivenciar a advocacia na Amazônia é mergulhar em uma experiência única, onde a selva de processos e leis se entrelaçam com a rica biodiversidade de nossas florestas e rios.

Levar acesso à justiça é missão que devemos como advogados cumprir, se não o fizermos estaremos deixando de espalhar nosso conhecimento que detemos em detrimento dos menos afortunados que precisam de nós para acessar o seu direito.

Em nossa missão com a advocacia e os mais necessitados, estamos comprometidos não apenas em entender as nuances legais dessa região, mas também em estar presente, compreendendo as realidades das populações que chamam a Amazônia de lar.

A advocacia é uma área que demanda compromisso, dedicação e, acima de tudo, conhecimento. Quando se trata da Amazônia, essa equação se torna ainda mais complexa. Para oferecer nossos serviços jurídicos em uma das regiões mais deslumbrantes e desafiadoras do Brasil, precisamos ser mais do que apenas advogados – precisamos ser aventureiros.

Nossa jornada como advogados na Amazônia muitas vezes nos leva para além dos limites convencionais do direito. Enfrentamos desafios únicos, como a dificuldade em acessar comunidades remotas, entender as dinâmicas locais e os impactos ambientais que influenciam diretamente a legislação e os direitos dessas populações.

Não raro, nossos esforços vão além da sala de audiência, envolvendo o diálogo com líderes comunitários e entidades ambientais para criar soluções jurídicas que respeitem tanto a lei quanto o meio ambiente.

Ilha de Jurupari, Arquipélago do Marajó

A locomoção é uma grande barreira logística

Um dos maiores desafios de atuar na Amazônia é a locomoção. Essa região é vasta, e muitas comunidades estão localizadas em áreas remotas, acessíveis apenas por meios marítimos. A vastidão do território amazônico impõe obstáculos logísticos que podem parecer intransponíveis para alguns, mas para nós, é uma oportunidade de aventura.

Uma das aventuras que empreendemos é explorar o maravilhoso Arquipélago do Marajó, no Pará. Conhecida por sua cultura única e riqueza natural, o Marajó nos apresentou desafios e aprendizados inestimáveis. Tudo isso graças às parcerias com a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC) e da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas da Ilha do Jurupari.

Assim como levamos o direito à Ilha do Jurupari no município de Afuá/PA, ajudamos a organizar a Associação que defende os interesses da comunidade da floresta. O intuito é que essa comunidade tenha seus direitos defendidos de forma coletiva e proteja a floresta contra os excessos de exploradores.

Equipamento da Star Link…

…viabiliza a internet por satélite…

A Starlink e o Acesso Remoto

No entanto, estar em locais remotos não significa desconexão. Para oferecer os melhores serviços jurídicos, é preciso estar conectado. É por isso que o investimento em tecnologias de ponta, como a Starlink, para garantir o acesso à internet, mesmo nas áreas mais remotas da Amazônia, é indispensável.

Em regiões onde a eletricidade é um luxo, disponível apenas através de geradores a combustível ou energia solar — esta última acessível a poucos —, a ideia de acesso à internet de qualidade pode parecer distante.

Reconhecendo essa realidade, nossa missão se estende além de proporcionar acesso à justiça. Também estamos comprometidos em conectar essas comunidades ao mundo digital. Iniciamos a doação de internet de alta velocidade, como a Starlink, para garantir que essas populações não fiquem isoladas das oportunidades e recursos que a conectividade online pode oferecer.

Jonas Sousa faz selfie com equipe

A Missão da Advocacia deve ir além à busca pelo direito

A advocacia não é apenas uma questão de processos e legislação; é sobre Transformudar a vida das pessoas. Ao conhecer de perto as comunidades da Amazônia, entendemos as necessidades e desafios que enfrentam. Nosso compromisso é fornecer orientação jurídica relevante e acessível, contribuindo para o desenvolvimento, a garantia do direito e uma vida digna.

As lideranças comunitárias da Amazônia nos procuraram buscando orientação sobre como poderiam organizar suas entidades para fortalecer a defesa dos direitos de suas comunidades. Ao sair de nosso escritório e adentrar essas comunidades, vivenciamos as dificuldades de acesso à informação e ao direito.

Por isso, em conjunto com as lideranças, desenvolvemos um plano de ação que visa fortalecer essas entidades. Este plano inclui assistência na organização jurídica da associação, fundação de cooperativas e realização de cursos para formar multiplicadores sobre os direitos dos povos da floresta.

Este esforço conjunto tem como objetivo não apenas capacitar as lideranças, mas também promover uma mudança duradoura na forma como essas comunidades interagem com o sistema jurídico.

Procuramos empoderar essas populações com o conhecimento e as ferramentas necessárias para que possam se defender de forma eficaz e sustentável. Acreditamos que ao educar e fortalecer as comunidades amazônicas, estamos contribuindo para uma justiça mais acessível e equitativa, respeitando a singularidade de cada cultura e os direitos inerentes a esses povos.

Além disso, nosso compromisso com as comunidades vai muito além. Através da iniciativa #NorteSemFome, realizamos uma campanha que visa levar cestas básicas e assistência a quem mais precisa. Entendemos que, para promover a justiça e o bem-estar, devemos ser parte ativa da solução para os desafios enfrentados por nossos vizinhos da região. Onde muitos passam fome, mesmo sentados na região rica por sua natureza e biodiversidade.

Nesse mês, onde nos reunimos na maior conferência da advocacia do mundo, Norte Sem Fome faz um ano de aniversário, contabilizando a entrega de 35.948 quilos de alimentos para 3.268 famílias.

A Amazônia é um lugar de beleza incomparável e desafios sociais complexos. Em comunhão com a nossa equipe, abraçamos essa dualidade, afinal estamos inseridos nela. Onde um povo em cima de riquezas, mas pobres e vivendo sem qualidade de vida.

Ao trilhar os caminhos da advocacia na Amazônia, estamos construindo pontes entre o mundo legal e a maravilhosa diversidade natural e humana que nossa região tem a oferecer, sem deixar de afirmar que o trabalho rural também tem sua importância e seus direitos.