Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 30 milhões para o AP

Por SELES NAFES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a autorização para que o governo do Amapá receba empréstimo de US$ 30 milhões (o equivalente a R$ 150 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na justificativa, o governo do Estado e a presidência da República afirmam que o recurso será utilizado em “melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Estado criou um programa de modernização da arrecadação chamado “Profisco II”. O relator do pedido foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Ouvido pelo Portal SN, o vice-governador e economista Teles Júnior (PDT) explicou que a modernização da receita será essencial para os municípios. 

“Diferentemente de outros empréstimos focados para a infraestrutura, esse vai otimizar a receita. Foi feito um trabalho com os técnicos da Sefaz com o pessoal do BID. Eles vieram aqui no Estado e deram sugestões. Isso terá reflexo para todos os municípios porque 1/4 do que se arrecada vai para os municípios e metade disso vai para a capital em função da distribuição demográfica. Em alguns estados esse programa dobrou a arrecadação dos municípios”, explicou.

Parcelas

Em ofício enviado ao Senado, o ministro da Economia, Fernando Haddad, explica que aportes de contrapartida e pagamentos de encargos do empréstimo foram incluídos pelo governo do Estado no Plano Plurianual Anual (PPA), e que o Estado não está inadimplente com a União.

O Amapá vem pleiteando o empréstimo desde 2019, ainda no governo Waldez Góes (PDT). O prazo de pagamento é de 300 meses (25 anos), 66 meses (5,5 anos) de carência para a primeira parcela, e haverá contrapartida do Estado de US$ 3 milhões (R$ 15 milhões). O empréstimo será liberado em cinco parcelas para o governo.

Com a aprovação na comissão, o pedido de autorização de empréstimo seguirá em regime de urgência para o plenário do Senado.