A CEA Equatorial e o Procon firmaram uma parceria para tornar mais ágil a resolução de demandas originadas por reclamações de usuários da distribuidora de energia elétrica que chegam ao órgão de Defesa do Consumidor do Amapá.
O Projeto Linha Direta tem como finalidade orientar e tratar as demandas pré-processuais, por meio de atendimento preliminar junto ao órgão, além de criar um canal exclusivo de comunicação entre as instituições, através de e-mails, telefones e presencialmente, para o devido encaminhamento das reclamações realizadas que chegam ao Procon.
O consumidor que pretende registrar alguma reclamação será atendido previamente pelo funcionário do Procon, que encaminhará a demanda para a concessionária para a devida tratativa. Depois disso, o órgão encaminhará as demandas para a empresa distribuidora.
Após o recebimento da demanda, a CEA Equatorial, no prazo de cinco dias, procederá com a análise e elaboração de parecer comercial, encaminhando-o junto com a proposta ao Procon, que receberá o parecer e a proposta da concessionária e entrará em contato com o consumidor para lhe apresentar a resposta da empresa e dar retorno à distribuidora sobre a tratativa, no prazo de até dez dias.
Se a proposta for aceita pelo cliente, a tratativa será finalizada. Havendo discordância, será realizada uma audiência com a presença de representante da empresa, no prazo de até cinco dias.
Presidentes do Procon, Matheus Pinto e da Cea Equatorial, Augusto Dantas. Foto: Ascom/Cea Equatorial
Com esse procedimento, a tratativa deverá ser finalizada no prazo de até 20 dias, período em que a unidade consumidora ficará bloqueada para as ações de cobrança, incluindo, suspensão do fornecimento.
Desde que comprovado justo motivo, o prazo para o término da tratativa poderá ser prorrogado por mais dez dias, finalizando-se, assim, no prazo máximo de até 30 dias. Finalizando a tratativa no prazo ajustado, ocorrerá o desbloqueio automático da unidade.
Importante destacar que uma vez tratada a demanda, o consumidor não poderá mais utilizar do Canal Linha Direta para obter bloqueio da unidade consumidora e, consequentemente, impedir a adoção das ações de cobrança pela concessionária, desde que o objeto da nova demanda seja o mesmo daquela já finalizada.
Segundo o presidente da distribuidora, Augusto Dantas, além de acelerar os processos, o projeto Linha Direta objetiva promover o diálogo prévio evitando assim o superendividamento.
“Agora a ideia é que nós possamos avançar com essa iniciativa e levá-la para outros órgãos de defesa do consumidor aqui do estado”, afirmou Dantas.
O diretor do Procon, Matheus Pinto, também reforçou a necessidade da parceria e a mudança para a população.
“O canal buscará resolver de forma mais eficiente esse atendimento. Hoje temos uma alta demanda e agora podemos diminuir esse número, trazendo muitos benefícios para a população”, disse.
O projeto já está em vigor e o consumidor pode ser atendido no prédio do Procon no Amapá, localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, bairro Central de Macapá.
