Servidores que estão na expectativa de serem transferidos para o quadro federal se reuniram nesta sexta-feira (10) com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido) e com representantes do Ministério da Gestão na plenária da Caravana da Transposição, em Macapá. O evento teve como objetivo tirar dúvidas dos servidores e informá-los sobre os avanços e as conquistas a serem feitas.
“É importante destacar que de 2019 a 2022 passamos para o quadro da União menos de 800 amapaenses e que de janeiro de 2023 até agora passamos mais de 2.600 amapaenses. É uma diferença gritante e isso se dá pela agilidade da Comissão de Transposição no Ministério da Gestão”, afirmou o senador Randolfe.
Para o parlamentar, a expectativa é alcançar mais avanços na pauta. Para ele, mesmo com a com a aprovação no Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal, o trabalho será concluir a Emenda Constitucional 98, que possui algumas questões pendentes.
“Tem a questão da Emdersur e a do pessoal do planejamento. Nós avançamos com as questões remanescentes em relação aos 1.050 e aos 992. Então ainda tem muito a se ajustar na Emenda Constitucional 98 até aprovarmos a PEC 07”.
O evento também contou com a presença do presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, João Cândido, pertencente ao Ministério da Gestão, João Cândido. Ele esclareceu que a intenção é atender a todos os amapaenses em que a Constituição prevê vínculo com a União.
Caravana da Transposição está ocorrendo em várias cidades do Amapá
“Então a intenção é que a gente consiga atender a todos os amapaenses e todas as situações que a Constituição prevê esse vínculo com a União e, para isso, a gente vai trabalhar na regulamentação e vamos dar toda a atenção nesse sentido”, explicou João Cândido.
No próximo sábado (10), a plenária será realizada nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. Na próxima segunda-feira (13), a reunião será feita em Oiapoque e Calçoene. Na terça-feira (14), o encontro vai acontecer na Região dos Lagos, que compreende os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.
