Marcinho Sensação é um dos shows suspensos. Em ação do MP, juiz cita ruas sem sinalização, iluminação e compara cachês aos orçamentos da saúde e cultura em 2023
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Por SELES NAFES
Dois shows nacionais anunciados na programação da 30ª Agropesc, que começa hoje na cidade de Amapá (distante 310 km de Macapá), foram suspensos pela justiça. O Ministério Público alega que os shows irão consumir quase meio milhão de reais num município com muitas demandas sociais e economicamente impactado pela seca histórica que atingiu o Amapá, em 2023.
A decisão liminar foi do juiz Julle Anderson Mota, da Vara Única de Amapá, mas o processo ainda será julgado em definitivo. No entanto, ele liberou o show da cantora Letícia Auolly, que irá receber R$ 38 mil de cachê, um valor que, segundo o magistrado, “não se demonstra desproporcional e capaz de implicar em prejuízo às demandas e necessidades básicas municipais”.
O magistrado concordou com as alegações do MP de que o município decretou situação de emergência em razão dos prejuízos sofridos pelas queimadas e seca. O decreto, acompanhado de um decreto estadual, proporcionou ao município receber recursos federais para ajuda humanitária.
Mesmo assim, a prefeitura decidiu destinar R$ 468 mil para contratar os shows de Marcinho Sensação e Eric Land, contratados para se apresentarem dias 1º e 2 de dezembro, respectivamente.
O MP compara o gasto com os cachês aos orçamentos da saúde (50%) e da cultura (60%) para todo o ano de 2023.
Ao analisar o pedido, o magistrado citou ruas sem iluminação e sinalização, desobediência ao piso salarial dos professores e a falta de um aterro sanitário para receber o lixo da cidade, objeto de um processo que ainda tramita na justiça.
“O município possui demandas urgentes que não justificam o gasto de quase meio milhão de reais para custear shows nacionais”, avaliou.
O Portal SN apurou que o prefeito Carlos Sampaio recorreu da decisão, e, pelo menos por enquanto, as atrações continuam constando na programação oficial da 30ª Agropesc, que começa hoje com a escolha da mulher mais bonita do evento.
