Quase dois anos depois, a eleição da diretoria da Federação Amapaense de Futebol (FAF) pode ser anulada na justiça. Numa ação protocolada na 4ª Vara Cível de Macapá, o Santos Futebol Clube elenca uma série de irregularidades que, supostamente, levaram o deputado estadual Roberto Góes (UB) ao 5º mandato consecutivo. As ilegalidades vão desde a falta de publicidade do processo eleitoral, omissões no edital, até votos de clubes que não tem disputado competições.
A ação também cita julgamentos de processos semelhantes em vários estados, como Pará, Ceará e Minas Gerais, onde os processos eleitorais foram suspensos pelos mesmos motivos.
No caso do Amapá, a eleição ocorreu no dia 15 de janeiro de 2022. Além de Roberto Góes, o filho dele, Neto Góes, também foi reeleito. O atual presidente do Peixe da Amazônia, Patrick William Duarte de Matos, afirma que em vez de 3 vezes em veículos de grande circulação, como determina a Lei Pelé, o edital de convocação da eleição foi publicado apenas uma vez, no dia 5 de janeiro de 2022.
Além disso, o documento não continha informações sobre o colégio eleitoral, ou seja, quais clubes (profissionais e não profissionais) e ligas municipais poderiam votar. O Santos alega que essa falta de transparência impediu que representantes de clubes inscrevessem chapas concorrentes.
Votos ilegais
Renovação Esporte Clube, MV13 Esporte Clube, Associação São Joaquim do Pacuí, Clube Atlético Amapaense, Nacional Esporte Clube, Lagoa Esporte Clube, Combatente Esporte Clube, Cruzeiro Esporte Clube, Mangueirão Esporte Clube, Clube Atlético Olímpicos e Portuguesa de Desporto do Amapá não disputaram nenhuma competição da FAF no ano anterior, por isso, não poderia ter votado.
Em 2021, apenas sete clubes disputaram o Amapazão. O MRV 13 e o Oratório não estavam entre eles e, mesmo assim, votaram.
5º mandato
Ainda segundo o Santos, a 5ª reeleição seguida de Roberto Góes fere a Lei Federal 9.615/98, que estabelece uma “única recondução para entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto”.
O Peixe da Amazônia pede uma liminar para que o resultado do processo eleitoral seja suspenso por fraudes e ofensa ao princípio da igualdade; que a diretoria e o conselho fiscal sejam afastados; e que um interventor seja nomeado para convocar novas eleições em 30 dias. No julgamento final do processo, o clube requer a anulação de toda a eleição.
No pedido de liminar, o Santos também alega que há perigo de dano, já que a FAF recebe verbas públicas.
FAF
O presidente em exercício da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Netto Góes (filho do atual presidente Roberto Góes), disse ter estranhado que a ação tenha sido ajuizada quase dois anos depois da eleição.
No entanto, ele assegurou que todo o processo está dentro dos moldes do estatuto da Federação Amapaense, “e não de outras federações como a cearense e outras que são citadas na ação. O estatuto é público e damos cópias a todos os filiados”.
“Recebemos o apoio de ligas desportivas, clubes não profissionais, clubes profissionais. Foi uma eleição de chapa única. A comissão eleitoral foi independente, com anuência da Confederação Brasileira e apoio de entidades como Ministério Público”.
Netto finalizou que aguardará notificação para tomar as medidas cabíveis para esclarecer tudo dentro do processo.
