Foto: Seles NafesJoão Lages entendeu que liminar dada por juiz local está correta sobre gastos incompatíveis com situação do município
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Por SELES NAFES
O desembargador João Lages, do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), rejeitou recurso do prefeito Carlos Sampaio e manteve a liminar que suspendeu os shows nacionais na 30ª Agropesc, marcado para hoje (1º) e amanhã, no município de Amapá, a 310 km de Macapá.
A prefeitura tinha destinado R$ 468 mil para todos os shows do evento, mas o único que a justiça liberou foi de Letícia Auolly, com cachê de R$ 38 mil. Eric Land e Marcinho Sensação, que receberiam juntos mais de R$ 430 mil, foram considerados gastos incompatíveis com a situação que vive o município.
Amapá decretou situação de emergência em outubro, devido aos graves impactos econômicos da seca e queimadas, e passou a receber recursos públicos para assistência às famílias afetadas. O Ministério Público ajuizou ação com pedido de liminar para suspender os shows nacionais, o que foi acatado pelo juiz Julle Mota, da Vara Única de Amapá.
O MP afirmou que os cachês dos artistas nacionais correspondem a 50% do orçamento da saúde e 60% do orçamento da cultura para todo o ano de 2023.
Ao analisar o agravo de instrumento (recurso) da prefeitura, o desembargador João Lages, que está no plantão judicial, entendeu que “que os fundamentos utilizados pelo magistrado a quo estão escorreitas e suficientemente aptas ao deferimento liminar na origem, para suspensão da realização dos shows”.
