Para redução de impostos e burocracia, Santana lança pacote de leis

Por JONHWENE SILVA, de Santana

Como parte da programação que celebra os 36 anos de fundação do município de Santana, ocorreu nesta sexta-feira (15), o lançamento de um pacote de leis e incentivos para a modernização da economia da cidade.

As regulamentações apresentadas durante a Inovatech já foram sancionadas. Elas possibilitam entre outras vantagens, a diminuição da burocracia em processos administrativos e até a redução em impostos.

Ao todo, são quatro leis que passaram por aprovação na câmara de vereadores. A primeira irá possibilitar que grandes empresas possam se instalar no município, havendo a redução da carga de impostos como: IPTU, ISSQN e até isenção de taxas de construção num prazo de 12 anos.

A segunda lei promove mais liberdade econômica, com a revisão e simplificação de atos administrativos e contribuindo para a melhoria de vida da população e de empreendedores. Para Lindomar Góes, da startup Amapatec, os incentivos ajudam na consolidação das empresas no mercado, propiciando estabilidade financeira.

“Eu vejo como aspectos positivos essas leis que estão sendo apresentadas. As startups são empresas que precisam de incentivos, principalmente, na carga tributária que é bem pesada. Muitas empresas quando estão no processo de abertura, precisam dessa redução de impostos”, afirmou.

Regulamentações apresentadas durante a feira Inovatech já foram sancionadas

A terceira lei é a de inovação. Mais voltada às startups e empresas de tecnologia, através de um conjunto de ações facilita o desenvolvimento de empresas de base tecnológica no município. No imposto ISSQN, há a redução de 5% para 2%. Além de mecanismos para acelerar processos administrativos no âmbito da gestão.

“Todas essas leis, contribuem para o fortalecimento e estabilização das empresas no mercado santanense. No que se refere a da inovação, existe uma redução de imposto considerável. A ideia é contribuir para que esses empreendimentos possam se desenvolver e com isso gerem empregos e movimente a economia local”, destacou Marlus Carvalho, secretário de Planejamento e Orçamento de Santana.

Segundo o prefeito de Santana, Bala Rocha, as leis devem contribuir para que nos próximos anos, o município possa se tornar uma das cidades mais atraentes em negócios nos mais diversos setores do norte/nordeste do país.

“A expectativa é que as empresas sintam-se atraídas a investir em Santana. A grosso modo, isso significa mais dinheiro circulando no comércio, porque teremos mais empregos e mais geração de renda”, destacou.

A quarta e última lei, estabelece regras para empresas que atuam na instalação e comercialização de antenas 5G em Santana.

Feira de inovação e tecnologia ocorre durante nos dias 15, 16 e 17

Inovatech

É uma feira de inovação e tecnologia, que ocorre durante nos dias 15, 16 e 17, e visa reafirmar o município de Santana como polo de referência em inovação e empreendedorismo no Amapá, estimulando a educação do futuro, além de debater soluções em situações que desafiam a sociedade. O evento terá a apresentação de carta de intenções, mesas de negociação entre empresas, exposições, projetos inovadores e tecnológicos.