Acácio somou 20 projetos de lei em 2023

Da REDAÇÃO

O ano de 2023 foi de intensa atividade legislativa para o deputado federal pelo Amapá, Acácio Favacho, na Câmara, em Brasília (DF). O parlamentar realizou mais de 251 ações legislativas, com empenho em diversas frentes, desde a proposição de projetos de lei até sua atuação em comissões estratégicas.

Dentre as ações, destacam-se os 20 Projetos de Lei propostos e 143 requerimentos para criação de Frentes Parlamentares. Também foram elaboradas por ele sete Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o deputado presidiu mais de 70 reuniões, abordando temas para o desenvolvimento urbano, incluindo a oposição ao reajuste da energia elétrica no Amapá, frente na qual realizou audiências públicas, cobrou esclarecimentos do Ministro de Minas e Energia e presidiu debates sobre os impactos do aumento na tarifa.

Como presidente da CDU, instalou subcomissão para acompanhar a execução do contrato de concessão energética do Grupo Equatorial.

Acácio Favacho preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Petróleo

O parlamentar se debruçou na defesa da exploração de petróleo e gás na Região Norte, sobretudo no Amapá. Ele sugeriu a criação de uma carta aberta da Bancada Federal em favor da causa, promoveu debates e questionou autoridades sobre o indeferimento de licenças para atividades de perfuração marítima.

“A nossa atuação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) deixou claro nosso posicionamento e comprometimento com o desenvolvimento sustentável da região”, relembra o deputado.

Destaque político

A atuação de Acácio na Câmara e o posicionamento de liderança no comando do MDB resultaram na indicação dele para o Prêmio Congresso em Foco.

“Participamos de momentos históricos pro país, como a votação da Reforma Tributária e a aprovação de emendas que fortalecem Áreas de Livre Comércio, são medidas que beneficiam não apenas o Amapá, mas todo o Brasil. O ano de 2023 foi de muito comprometimento e resultados, trabalho e gratidão, sempre buscando o melhor para o povo do Amapá e de todo o Brasil. Temos grandes expectativas para o mandato em 2024”.