Por SELES NAFES
A justiça estadual inocentou o ex-vereador de Macapá, Yuri Pelaes (MDB), no processo que apurava desvio da verba indenizatória da Câmara Municipal. O Ministério Público alegava enriquecimento mascarado por supostas pesquisas de opinião pagas com recursos públicos.
A 4ª Vara Cível entendeu que o MP não apresentou provas dos desvios contra o ex-parlamentar e os dois empresários (da mesma família) que tinham prestado os serviços. Além disso, a improbidade passou a ser caracterizada pelo dolo (vontade), conforme nova alteração na legislação a partir de 2021.
Cada vereador tem direito a R$ 20 mil mensais para gastar com alugueis, assessoria contábil e outros serviços, incluindo pesquisas de opinião. No entanto, a promotoria afirmava que as pesquisas repetidas nas mesmas comunidades, e sempre com temas semelhantes, indicavam um conluio para desviar dinheiro.
Yuri não foi o primeiro político a ser acusado de usar pesquisas para usar indevidamente recursos da verba indenizatória da Câmara de Macapá. Rayfran Beirão (SD) também foi processado por ter usado R$ 500 mil com pesquisas. Contudo, em setembro de 2023, ele também foi inocentado por falta de provas.