A juíza Alaíde da Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, determinou o afastamento de toda a diretoria da Federação Amapaense de Futebol (FAF), na tarde desta quarta-feira (17). A liminar também coloca a entidade sob intervenção, até realização de novas eleições.
A ação movida pelo Santos Futebol Clube do Amapá teve o primeiro pedido de liminar negado em dezembro por um juiz plantonista, mas houve pedido de reconsideração da agremiação.
Na ação, o Peixe da Amazônia afirma que a reeleição do presidente e deputado estadual Roberto Góes (UB), em janeiro de 2022, seguiu uma série de irregularidades como falta de publicidade e votos de entidades esportivas que não participam há anos de competições organizadas pela federação, como o Oratório e o MV13, contrariando o estatuto interno.
O edital convocando as eleições teria sido publicado apenas uma vez, quando a Lei Pelé determina ao menos três publicações em veículos de grande circulação.
Para a juíza, o Santos demonstrou as irregularidades por meio dos documentos apresentados no processo, que foi julgado com pedido de urgência.
“Há sérios e vigorosos indícios de que a parte autora (Santos) na qualidade de entidade associada à FAF, teve seus direitos de participação na tomada de decisão da associação ofendidos”, comentou.
Trecho do despacho da juíza Alaíde de Paula
“Também verifico que está presente o risco ao resultado útil do processo, uma vez que a tramitação deste feito poderá durar prazo superior ao atual mandato da diretoria da FAF. Assim, o autor corre risco – se não for deferida tutela provisória – do clube autor peticionar no novo processo eleitoral (na condição de candidato ou mesmo eleitor) conduzido por diretoria que não foi legitimamente eleita”, acrescentou.
Alaíde de Paula deu 48h para que o Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá indique uma comissão composta por três dos membros para administrar a FAF e conduzir eleições para ocorrerem dentro de 45 dias.
Ela nomeou como interventor o presidente do tribunal desportivo, Arthur Lobo.
Procurado, Roberto Góes (que está licenciado da federação) indicou sua advogada pessoal, Gláucia Oliveira, para se posicionar sobre o assunto. Ela disse que decisão foi uma surpresa, e que as informações apresentadas pelo Santos estão incorretas. Ela informou que irá recorrer. O advogado Helder Marinho, da FAF, informou que aguarda a notificação da justiça para apresentar recurso.
