Menos de quatro meses depois, o prefeito Breno Almeida (PRTB) voltará ao comando do município de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá. A decisão é de hoje (15) e foi proferida pelo juiz convocado Pablo Dourado, que responde pelo gabinete do desembargador João Moreira, do TRF1.
O magistrado, o mesmo que autorizou os mandados de busca e apreensão em outubro do ano passado, entendeu que agora o afastamento de Breno não é mais necessário para a instrução do processo, porque ele não oferece mais risco para a investigação.
Para o juiz, “superado o momento inicial da investigação e concluídas as diligências, depreende-se que a autoridade policial tenha obtido ou esteja na iminência de obter os instrumentos requeridos para compor a investigação, sem prejuízo de requerer outras medidas que julgar necessárias”.
O prefeito foi afastado pela justiça em outubro de 2023 a pedido da Polícia Federal e MPF, que investigam desvios de recursos federais em contratos de obras.
Além dele, o secretário de Obras, o procurador-geral do município e até o motorista do prefeito são investigados. Entre os contratos investigados, está a urbanização da Avenida Barão do Rio Branco, a principal via da cidade. Breno chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de munição durante a operação que cumpriu a ordem de afastamento.
O magistrado revogou o afastamento, que inicialmente seria de seis meses, mas manteve medidas cautelares como a proibição de os investigados se comunicarem.
Cassação
Enquanto isso, na Câmara Municipal, permanece parado o processo de cassação do prefeito graças a uma liminar da justiça estadual que atendeu pedido do próprio Breno Almeida. A ação, no entanto, ainda será julgada em definitivo.
Nos últimos quatro meses, a cidade vinha sendo governada pelo vice Euclimar Fontineles, que não vinha sendo bem avaliado pela população, segundo informam lideranças locais. Nas ruas, apesar de todas as acusações, o sentimento ainda é de relativo apoio popular a Breno.
