Empresário Rauilson Borges: juíza entendeu que não havia provas de dolo ao causar prejuízos a investidores
Compartilhamentos
Por SELES NAFES
A justiça estadual, em primeira instância, não viu provas de estelionato supostamente cometido pelo casal de empresários investigado por supostos golpes em investidores no município de Santana, cidade a 17 km de Macapá. Ao analisar o processo, a juíza Sara Zolandek, da 1ª Vara Criminal de Santana, entendeu que os prejuízos causados aos clientes são naturais do próprio negócio.
Em novembro de 2022, a pedido da Polícia Civil, a justiça chegou a decretar a prisão do empresário Rauilson de Oliveira Borges e de medidas restritivas de liberdade para a esposa dele, Sara Cristina Martins Borges. O empresário chegou a ser considerado foragido.
Na época, a Polícia Civil apurou que o empresário teria induzido pessoas de Santana a fazer aportes financeiros em negócios envolvendo câmbio (euro e dólar), comércio de água mineral, placas solares e outros tipos de empreendimentos, com lucros de até 20%.
Uma das vítimas ouvida em depoimento no processo judicial, afirmou que repassou R$ 60 mil para que o empresário investisse em euro e dólar. Inicialmente, houve a entrega dos dividendos, mas depois as transferências cessaram.
“À primeira vista, verifica-se que a vítima realizou investimentos financeiros que não tiveram o retorno esperado, risco notório de qualquer atividade desta natureza”, apontou a juíza.
A magistrada ressaltou que Rauilson atuava sem cobertura legal, mas descartou o dolo. Em outro trecho da decisão, ela ressaltou:
“Com efeito, para a caracterização do crime de estelionato, é necessário que o agente induza ou mantenha a vítima em erro, mediante engodo a fim de obter vantagem ilícita, porém, quando não comprovado o dolo preordenado na conduta do réu, ou seja, a intenção manifesta no momento do ajuste de enganar a vítima com o propósito de obter proveito econômico ilícito, não há crime. Por isso, a absolvição de Rauilson é medida imperiosa”.
A esposa Sara Borges também foi absolvida por falta de provas.
