Prefeito tem afastamento prorrogado por mais três meses

Por SELES NAFES

O prefeito de Serra do Navio, município a 220 km de Macapá, Elson Belo (Avante), ficará mais três meses longe do cargo. A decisão foi da juíza Fabiana Oliveira, da Vara de Pedra Branca do Amapari, responsável pelos processos também no município serrano.

A magistrada acatou pedido de prorrogação do afastamento feito pelo Ministério Público do Estado, que registrou na solicitação um ato de desobediência de Elson Belo. Ele teria assinado um documento como prefeito no dia 21 de novembro de 2023, mesmo depois de ter sido notificado sobre seu afastamento. Ao avaliar esse comportamento, a juíza também lembrou que ele responde a 10 ações de improbidade administrativa.

“A postura do agravante não tem sido colaborativa com a Justiça, havendo notícias nos autos de origem do pouco caso no cumprimento da decisão ora impugnada, tendo em vista a insistência em permanecer no cargo do qual afastado, praticando atos de gestão, e deliberadamente furtar-se para não ser intimado de qualquer ato judicial”, anotou.

Elson Belo foi afastado pela justiça pelo prazo de 90 dias, acusado de autorizar pagamentos ilegais para a então secretária de Finanças Gabriela Machado Bispo. Ela confessou ter incluído em seu salário valores indevidos, mas que irá fazer o ressarcimento. Os valores foram acrescentados na folha de pagamento com a senha do prefeito, que nega ter conhecimento dos pagamentos ilegais.

A decisão é liminar, mas se for confirmada, Elson Belo ficará seis meses longe da cadeira de prefeito. A juíza deu cinco dias úteis para ele comprovar que solicitou a suspensão da senha pelo sistema “Gov.Br”, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Serra do Navio vem sendo comandado pela vice Ana Paula Souza. Elson Belo também enfrenta um processo de cassação na Câmara, que chegou a afastá-lo em agosto, mas uma liminar devolveu o gestor ao cargo.