Acusado de captar beneficiários do INSS para escritório de advocacia é inocentado

Por SELES NAFES

A justiça do Amapá inocentou o homem acusado de ser um falso advogado que captava beneficiários do INSS para um escritório de advocacia. Denunciado pela OAB, ele chegou a ser preso em flagrante, mas o processo comprovou que ele era apenas um corretor de empréstimos consignados. Além disso, ficou evidente o esforço da OAB em demonstrar que ele havia sido preso próximo do escritório que estava sendo monitorado, o que não ocorreu de acordo com os autos.

A prisão de Moisés de Alacy Alberto de Medeiros, de 33 anos, aconteceu no fim da manhã do dia 15 de junho de 2023, e foi efetivada pela Polícia Militar, a pedido da Ordem dos Advogados. O próprio presidente da entidade, Auriney Brito, participou da abordagem e condução até a delegacia de polícia.

A denúncia da OAB era de que Moisés abordava beneficiários na saída da agência central do INSS e os levava para serem clientes de um dos escritórios de advocacia previdenciária que funciona na Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem, a poucos metros do instituto.

Auriney Brito chegou a prestar depoimento confirmando que vinha recebendo denúncias de outros advogados sobre a suposta operação de Moisés para captação clientes para o escritório.

Consta no boletim de ocorrência que a abordagem policial teria ocorrido na Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem, próximo do INSS. No entanto, a defesa conseguiu comprovar com fotos do Google Maps e também tiradas pela própria OAB que a prisão ocorreu próximo do Museu Sacaca, a quase duas quadras de distância.

Nas fotos da abordagem (em que Moisés é conduzido) e nas fotos do Google Maps, é possível visualizar os mesmos imóveis e fachadas que estão próximos do Museu Sacaca.

Café no escritório

Em depoimento na delegacia, Moisés admitiu que durante a abordagem disse que era advogado, mas alegou que ter feito isso “por medo e impulso”.

No entanto, negou qualquer vínculo com o escritório de advogados que, segundo ele, era usado apenas para tomar café com clientes que ele captava para oferecer empréstimos consignados. O acusado e testemunhas ouvidas no processo também asseguraram que ele sempre trabalhou com empréstimos.

Ao analisar a ação penal, o juiz Augusto Leite, do Juizado Especial Criminal, avaliou que não existem provas “de que o denunciado exerceu irregularmente a profissão de advogado”.

Fotos do Google e da OAB na hora da prisão: imóveis distantes da agência do INSS

Para o magistrado, também ficou comprovado que a prisão não aconteceu na frente do INSS, e que uma testemunha confirmou que o acusado usava crachá de corretor. Outras testemunhas ao redor do INSS também informaram em juízo que os empréstimos eram oferecidos por Moisés.

A própria testemunha de acusação apresentada pelo presidente Auriney Brito, um estagiário da OAB, não confirmou a versão de que o acusado teria dito na abordagem que captava clientes para o escritório de advocacia.

Augusto Leite também descartou a tese de que Moisés tenha sofrido abusos e agressões durante a condução para a delegacia.

Ao absolver Moisés, o juiz deixou claro que fazia isso porque as provas deixavam dúvidas, o que favorece o réu.