A Eletronorte está cobrando na justiça uma dívida de R$ 30 milhões por venda de energia à CEA, controlada há dois anos pelo Grupo Equatorial, que assumiu a dívida com a privatização da distribuição no Amapá. O valor foi bloqueado na conta da empresa, que tenta suspender a decisão.
A dívida já foi reconhecida no processo que tramitou na 2ª Vara de Execuções de Títulos Judiciais, onde foi determinado o bloqueio do valor. Esta semana, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Equatorial para suspender o bloqueio.
A empresa informou que o valor está coberto por um seguro, mas que a retirada do dinheiro da conta neste momento acarretará em grandes prejuízos ao fluxo de caixa, e especialmente no atendimento ao consumidor. Por outro lado, a Eletronorte alega que a empresa tem dificultado o pagamento do débito.
No pedido negado pelo ministro, a Equatorial pondera que fez grandes investimentos na rede nos últimos dois anos, e que os R$ 30 milhões representam metade do que será usado nas comunidades rurais atendidas pelo programa Luz para Todos.
Para o ministro, suspender o bloqueio significaria ignorar a sentença e passar por cima de outras instâncias que ainda não julgaram o caso.
