Por SELES NAFES
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que cria uma licença especial para mulheres com problemas no fluxo menstrual. A proposta é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT).
O texto protocolado mexe em duas legislações: a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e no Regime Jurídico Único do funcionalismo. Os textos passam a considerar uma licença de dois dias a cada mês para mulheres com casos comprovados de sintomas graves durante o fluxo.
O deputado justifica a medida citando estudos científicos a respeito do assunto, que comprovam a queda de produtividade das mulheres durante ciclos menstruais, especialmente que tenham complicações e dores.
No Brasil, entre 70% e 90% das mulheres, segundo um estudo, revelaram sofrer cólicas acentuadas, mudanças de humor e queda da produtividade.
Deputado cita estudos que comprovam queda da produtividade, especialmente em ciclos prolongados e dolorosos. Foto: Arquivo SN
“Um exemplo de países que legalmente garantem alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho é a Espanha, que recentemente se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres com cólicas menstruais graves”, ilustra o parlamentar.
O projeto segue para as comissões permanentes ainda de ser debatido em plenário.