Por SELES NAFES
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinará nesta terça-feira (9), em Brasília, uma medida provisória que criará um teto para o reajuste da tarifa de energia no Amapá e outros estados da região norte. Os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido), Davi Alcolumbre (União) e o governador Clécio Luís (SD) estarão no evento, marcado para as 16h no Palácio do Planalto.
De acordo com o senador, a MP vai criar uma espécie de trava fixando um teto de no máximo 9% de reajustes anuais, como explica o senador no vídeo abaixo.
Em dezembro do ano passado, a justiça federal suspendeu o reajuste de 44% autorizado pela Aneel a pedido da Equatorial. A ação é movida pelo Ministério Público Federal.
No fim de 2023, Lula esteve no Amapá e havia a expectativa de que a MP fosse assinada, mas a equipe precisou definir compensações às distribuidoras, o que deve constar na medida que será apresentada hoje.
A Equatorial tem falando em prejuízos no Amapá, e na possibilidade de tomar medidas para reduzir supostos danos financeiros.