Lula assina hoje MP que cria limites para reajuste da tarifa de energia no AP

Dezembro de 2023, Lula em Macapá. Documento será assinado hoje em Brasília, com representantes do Amapá
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Por SELES NAFES

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinará nesta terça-feira (9), em Brasília, uma medida provisória que criará um teto para o reajuste da tarifa de energia no Amapá e outros estados da região norte. Os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido), Davi Alcolumbre (União) e o governador Clécio Luís (SD) estarão no evento, marcado para as 16h no Palácio do Planalto.

De acordo com o senador, a MP vai criar uma espécie de trava fixando um teto de no máximo 9% de reajustes anuais, como explica o senador no vídeo abaixo.

Em dezembro do ano passado, a justiça federal suspendeu o reajuste de 44% autorizado pela Aneel a pedido da Equatorial. A ação é movida pelo Ministério Público Federal.

No fim de 2023, Lula esteve no Amapá e havia a expectativa de que a MP fosse assinada, mas a equipe precisou definir compensações às distribuidoras, o que deve constar na medida que será apresentada hoje.

A Equatorial tem falando em prejuízos no Amapá, e na possibilidade de tomar medidas para reduzir supostos danos financeiros.  

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